Carla Madureira exige do governo o cumprimento do projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, concelho de Ovar, aprovado já lá vão dois anos.
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, a parlamentar social democrata reitera serem “inaceitáveis” as condições em que funciona o estabelecimento de ensino.
A Assembleia da República aprovou, em maio de 2018, um projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação.
Para Carla Madureira, “o argumento então invocado é “perfeitamente atual” uma vez que se trata de providenciar à comunidade educativa as “condições indispensáveis para uma escolaridade de qualidade e em segurança”.
A deputada aveirense lamenta que o Estado não tenha sido “capaz de aproveitar a disponibilidade do Município de Ovar, que se disse disposto a assumir, na íntegra, o investimento inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção requalificação no âmbito do quadro Portugal 2020”, referindo-se ao facto de a autarquia estar na disposição de assumir a totalidade da componente financeira nacional e ainda a realização do projeto.
“Dois anos volvidos, o governo, mantendo a sua política de desinvestimento no setor da Educação, não deu um passo no sentido de conferir condições físicas e materiais ao estabelecimento de ensino, o que colocam em causa a qualidade do ensino e, sobretudo, as condições de segurança da comunidade escolar”.
A Escola Secundária de Esmoriz, com mais de 30 anos, alberga cerca de 600 alunos e 100 professores.