Primeira reunião do Executivo Municipal de Ílhavo realizada esta quinta-feira.

No rescaldo da primeira reunião do Executivo Municipal de Ílhavo realizada hoje, no arranque do novo mandato, o Executivo Municipal tomou conhecimento do despacho do Presidente da Câmara, Rui Dias, relativo à delegação de competências. Assim, Rui Dias assume as pastas do Planeamento Estratégico e Cooperação Territorial; Administração, Finanças e Modernização Administrativa; Recursos Humanos e Valorização do Capital Humano; Turismo e Imagem Identitária; Economia e Inovação Local; Mobilidade, Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Proteção Civil e Segurança Comunitária; Comunicação; Contencioso e Jurídico e Obras Públicas e Particulares.

A Vereadora Maria Eugénia Pinheiro assume as pastas da Educação; Desenvolvimento e Ação Social; Cultura e Identidade Local; Participação, Cidadania e Transparência; Contraordenações e Execuções Fiscais e Saúde.

O Vereador Carlos António Rocha assume as do Associativismo, Desporto e Bem-Estar; Juventude, Inclusão e Longevidade; Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Comércio e Mercados; Relação com as Freguesias; Gestão Operacional; Bem-Estar Animal e Eventos.

O Executivo Municipal tomou ainda conhecimento do despacho de designação da Vereadora Eugénia Pinheiro como Vice-Presidente do Município. Com esta nomeação, Eugénia Pinheiro passa a substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos, assumindo as funções previstas na lei para o exercício do cargo de Vice-Presidente.

Os Vereadores Eugénia Pinheiro e Carlos Rocha exercem funções em regime de tempo inteiro.

O Gabinete de Apoio à Presidência é constituído pelo Chefe de Gabinete, José Manuel Santos Gabriel, e pela Adjunta, Júlia Maria Nunes Pimentel Cavaz. O apoio à Vereação (GAV) é assegurado pelas Secretárias Ana Patrícia Pinho Torrão Santos e Maria Eugénia Clemente Teixeira.

As reuniões de Câmara ordinárias realizam-se, quinzenalmente, ocorrendo na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, com início às 10h00. As reuniões das primeiras quintas-feiras são públicas e a partir das 11h30 ou antes, logo que termine a apreciação de processos pelo Executivo, decorre um período de audição do público. As reuniões da terceira semana têm carácter privado. No caso de a data da reunião coincidir em dia feriado, a mesma realiza-se no dia útil imediato, no mesmo local e à hora fixada. Havendo necessidade, especialmente em reuniões extraordinárias, podem ser realizadas reuniões online, devendo neste caso e de forma expressa constar na respetiva ata.