O Partido Socialista de Aveiro continua a questionar a gestão financeira da Câmara de Aveiro por entender que amealhar dinheiro não é política aceitável à custa dos Munícipes e com a “conivência” do Fundo de Apoio Municipal.
João Sousa diz que manter 63 milhões de euros depositados abre caminho a projetos casuísticos e falta de estratégia num quadro eleitoral que potencia a falta de orientação (com áudio).
O PS questionou as taxas de execução que baixaram no último ano e que antecipam um ano de eleições.
“Com isto o saldo de depósitos à ordem vem a subir desmesuradamente. Qual a lógica de ter dinheiro se não tem capacidade de realizar obra. Deveria ter havido a possibilidade de sair do Fundo e transferir para as pessoas a liquidez que a câmara constitui”, acusou João Sousa.
O vereador especializado em finanças diz que a autarquia não antecipou a saída do programa de assistência em favor dos cidadãos para fazer caixa.
“Disse que ia negociar a saída em 2020 e teve a conivência do Fundo para continuar a criar liquidez. Os prejudicados são os munícipes. Qual a lógica? Está a ser desleal com os aveirenses. Poderia ter isso redistribuído. O IMI está em 0,4 e a CMA tem, em Setembro, 63 milhões de euros. Não há lógica nenhuma. Andamos há quatro anos a falar disto”.
A equipa de vereadores tomou posição sobre Plano e Orçamento e encontra uma política assente em medidas com “rotundas, alcatrão e execução de fundos” e com menos margem de manobra devido à pandemia.
Chama-lhe gestão propagandística assente no calendário eleitoral.
Joana Valente questionou exemplos nos campos da saúde, educação e obras no espaço público.
Analisou as taxas de execução nos últimos anos e conclui que muitos programas estão abaixo do esperado e só em 2021 vão surgir em força de acordo com o ciclo eleitoral.
“O ordenamento do território é a grande ferramenta que existe para a coesão territorial. O PEDUCA orçamentado, de 2016, de 20 milhões foram executados 3 milhões. Para 2021 está orçamentado 12 milhões. Ainda mais gritante é a qualificação de Aveiro Norte. Do investimento de 12 milhões foram gastos 280 mil euros. É a esta a urgência que temos. Para o ano há 2,5 milhões e o grande investimento é em 2024 com 5 milhões. No planeamento em infraestruturas viárias o orçamento tem 17 milhões e de 2018 até aqui executou menos de 10%. 2021 é o grande ano. O que verificamos é que todos estes milhões só servem para fazer propaganda”.
A vereadora questionou ainda a eficácia dos investimentos ao nível da coesão territorial por ver toda a política centralizada no centro da cidade (com áudio).
“Na coesão territorial o grosso do dinheiro é aplicado na Glória e Vera Cruz. Ignora a maior parte das freguesias do município”.
Manuel Sousa reforçou essa visão crítica em torno do planeamento.
“Há muita promessa e tudo é empurrado para o plurianual. Falta à verdade nalguns dossiês em que fala de negociação com o Estado. Há uma declaração de incompetência. Propostas que andam aqui como a ligação a Águeda, Baixo Vouga, Centro de Saúde Mental de São Bernardo isto é ausência de capacidade de negociar. Declaração de falência da capacidade de concretizar”.
O calendário de obras mereceu reparos da oposição que vê Ribau Esteves mais preocupado em continuar na crista da onda mediática (com áudio).
“Quantos investimentos estão concluídos do que foi prometido? Tirando rotundas e obras que ninguém quer tudo o resto está atrasado. Há má planificação e interesse de prolongar a propaganda eleitoral”.
E nota incongruências na gestão do que é impacto no setor público e privado desse calendário.
Dá o exemplo das obras na avenida e no Teatro Aveirense em que os argumentos para levar a primeira por diante são os mesmos que justificam “prudência na segunda.
“No que toca à vida das pessoas como a avenida não há pandemia que afete mas nas obras do Aveirense já há preocupação. Navegamos à deriva”, argumentou Manuel Sousa, presidente da concelhia socialista.
O vereador vê 2021 como ano “determinante” porque os “aveirenses decidem o que querem para o município”.
“Não nos revemos numa Aveiro adiada. Queremos viver e ser felizes em Aveiro”.
Dias depois do debate em reunião de Câmara, com silêncio do PS, Manuel Sousa repetiu que não pactua com deslealdade de ver o Plano e o Orçamento na praça pública na véspera do debate.
“Há fuga ao debate numa deslealdade democrática”.