O Bloco de Esquerda apresenta o programa eleitoral para Aveiro e a habitação merece destaque.

Depois de ter lançado as 11 medidas para transformar Aveiro, a candidatura do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2025 apresenta agora o seu programa eleitoral completo para o concelho.

O programa do Bloco define como áreas prioritárias a habitação, a ação climática e o ambiente, a mobilidade sustentável, os serviços públicos e a justiça social, a igualdade e os direitos, a cultura e o desporto, o bem-estar animal e a democracia participativa e transparente.

João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Aveiro, apresenta plano para duplicar o parque habitacional público em 10 anos em Aveiro.

Trata-se da medida emblemática da candidatura.

"Como referi no debate autárquico da RTP3, o problema da habitação em Aveiro deve ter uma resposta ambiciosa, à altura da enormidade da crise. A nossa proposta é que, em 10 anos, seja duplicada a oferta pública disponível em Aveiro".
Atualmente, o concelho dispõe de cerca de 870 fogos públicos, entre a Câmara Municipal e o IHRU.

"Isto significa que, na próxima década, a meta seria alcançar entre 800 a 1000 novos fogos públicos em Aveiro".

Para alcançar este objetivo, a João Moniz defende que "a CM Aveiro deve mobilizar os recursos financeiros nacionais e comunitários e não só (empréstimos à banca, caso seja necessário). Muito provavelmente, já perdemos a oportunidade de usar o PRR para esta empreitada".

A proposta do candidato bloquista é clara quanto ao local para esta operação.

“A CM deve iniciar um processo de expropriações, garantindo restituição justa, dos terrenos agrícolas que se encontram entre a Av. Francisco Sá Carneiro e a EN109, bem no coração da cidade. Este é o local ideal, tanto em área como em localização, para avançarmos com este grande objetivo".

Com quase 20 hectares disponíveis, João Moniz defende que "seria perfeitamente compatível não só construir prédios de habitação pública a custos controlados, como também garantir espaços verdes amplos e generosas áreas comuns de fruição pública, como existem no Bairro de Santiago".

A estimativa de investimento é clara: "a concretização de uma operação desta grandeza em Aveiro, distribuída entre T2 e T3, implicaria um investimento estimado entre 140 e 175 milhões de euros ao longo de uma década […]. Ou seja, meio buraco do Rossio por ano".

Por fim, João Moniz recorda que "no passado, durante a governação de Girão Pereira, foi possível mobilizar recursos e vontade para fazer habitação pública, centrada sobretudo nas pessoas de menores rendimentos. Agora, as exigências são diferentes e a nova geração de soluções públicas para o problema da habitação deve ser dirigida às classes médias empobrecidas e precarizadas […]. Se foi possível no passado, é possível agora."

Além da construção de habitação pública o programa prevê a obrigação de 25% dos apartamentos em grandes empreendimentos para arrendamento a custos controlados, Regulação da hotelaria e do alojamento local, criação de empresa intermunicipal de transportes e mobilidade, rede pública de creches e lares, novo modelo de urbanismo com novas políticas na ocupação do espaço público e trânsito automóvel fora dos centros das localidades, criação de uma taxa turística municipal, criação do Parque Natural da Ria de Aveiro, criação de gabinetes municipais de atendimento, apoio e encaminhamento das vítimas de violência doméstica, construção do canil municipal e fomento de políticas que incentivem a participação, envolvimento e escrutínio popular.

O candidato quer uma autarquia “mais transparente”.

“Comprometemo-nos a eliminar os elementos do modelo económico que favorecem e premiam a corrupção, recorrendo à perequação de mais-valias urbanísticas, já prevista na lei, e defendendo uma alteração legislativa que permita a cativação dessas mais-valias para financiar o interesse público. Um ato administrativo da autarquia não pode atribuir milhões de euros a um promotor privado em prejuízo da comunidade”.