Artigo de Opinião

Debate e rebates entre todos os Candidatos à Câmara Municipal de Aveiro

14.09.202513:17
debate

 

Ficou claro, no debate de ideias, o que também já se sabia: quem é contra e quem é a favor de uma Unidade Hoteleira do Cais do Paraíso. Muito tempo foi perdido para se confirmar o que já se sabia. Ficámos a saber, por parte do candidato do Chega — sem saber efetivamente se assim é — que o projeto seria um decalque de um projeto qualquer de 2019 de uma empresa. Isto poderia, por isso, implicar algum tipo de favorecimento à mesma por parte da governação de Ribau Esteves. E se fosse mesmo verdade, o que Luís Souto teria a ver com isso? Nada.

Para quem concorda com o projeto, no caso Luís Souto de Miranda — o que é uma vantagem — já pode apresentar um esquiço de como será. Os outros candidatos poderão contestar a obra, qualificando-a com todos os adjetivos que entenderem. Os Aveirenses, no momento certo, segunda-feira, dia 12 de outubro, decidirão pelo candidato que entenderem.

O que os outros, sem exceção, parecem ainda não ter percebido é que ser a favor do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso — e isto aplica-se a qualquer outro plano — apenas permite ou impede que, num determinado local, se possa edificar um empreendimento com características específicas. Não é nenhuma obra; é deixar para quem vier a governar ter essa possibilidade já disponível e aprovada. Só isto. E só isto deu já tanta conversa inútil, porque o debate útil foi em sede própria, onde os Aveirenses se puderam expressar em sede de consulta pública e, posteriormente, na Assembleia Municipal.

Os Aveirenses, ao contrário de alguns candidatos que querem representar a sua vontade, parecem não ter tido qualquer interesse — nem mesmo a oposição, salvo se for muito parca em número ou indiferente ao plano de pormenor. Vejamos: o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso esteve em discussão pública de 28 de junho a 25 de julho de 2023, durante 20 dias úteis. Os documentos podiam ser consultados online no site da Câmara Municipal de Aveiro e presencialmente nos serviços da autarquia. As participações podiam ser apresentadas por escrito, entregues diretamente na Câmara, por correio dirigido ao Presidente da Câmara, ou por e-mail para urbanismo@cm-aveiro.pt. No total, foram registadas 44 participações (observações ou sugestões enviadas por cidadãos e entidades).

Essas parcas 44 participações, que podiam ter sido efetuadas por todas as formas possíveis, e os documentos consultados online, demonstram desinteresse ou concordância — esta é a minha visão. Uma outra explicação, com a qual não alinho, é que as pessoas tiveram pouco tempo e era período de férias. Esta justificativa foi repetida por vários candidatos, como se vinte dias úteis não fossem suficientes para os Aveirenses expressarem a sua opinião. Então, o período de férias, quando temos mais tempo, não poderia ser usado para ler documentos e opinar sobre eles?

Esta é uma péssima ideia que a oposição parece  também querer passar sobre os Aveirenses, ou então os candidatos e as suas opiniões não correspondem às dos seus “aparentes” apoiantes. No fundo, eles defendem a sua opinião pessoal sobre um plano, que não é obra, acreditando que os Aveirenses discordam dele. Todos os dados conhecidos demonstram exatamente o contrário. É como na avaliação do grau de satisfação dos clientes por parte de empresas acreditadas ou certificadas: quando o desempenho é o esperado, muitas vezes não há reação; quando excede expectativas, há uma resposta (participação); quando é mau, há sempre uma participação. Esta é uma regra quase uma  lei: quando se discorda fortemente e há ferramentas disponíveis para participar, a participação é feita de forma veemente.

Por isso, não posso ter dúvidas de que os Aveirenses não discordam do Plano de Pormenor. Luís concorda com o plano e com a sua materialização, por vontade própria e porque os Aveirenses, no momento próprio, não demonstraram desacordo. Mais claro não se pode ser e mais democrata pois  mesmo que houvesse discordância do mesmo  — que não é o caso —, já que as 44 participações representam somente 0,06% da população adulta de Aveiro, ou seja, a esmagadora maioria, 99,94% dos Aveirenses votantes, poderia ter participado contra e não o fez, teria que o  aprovar. Luís representa assim  clara inequivocamente  a maioria da vontade dos Aveirenses nesta matéria. Não pode ser lido de outra forma, a não ser como um insulto aos mesmos.

Eu sou, embora não vote em Aveiro — vivo atualmente na Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo —, mas não sou parte desinteressada, porque tenho casa em Aveiro, e, coincidência, no Alboi desde 1999. A minha casa típica da zona pode ficar desvalorizada pela construção, se for efetuada uma Unidade Hoteleira? Tenho dúvidas, mas não posso pensar no ponto de vista dos meus interesses pessoais. Em todas as decisões urbanísticas, de infraestruturas ferroviárias, viárias, aeroportos, parques eólicos, há sempre quem fique prejudicado. Não pode ser de outra maneira, nem deveria ser, se houvesse alternativa, porque seria uma tirania. Quem está no poder decide ouvindo tudo e todos, sabendo que apenas 0,06% dos Aveirenses participaram, exercendo o seu direito e dever de cidadania, e depois na Assembleia Municipal os cidadão ainda tiveram mais um momento para se expressarem antes da votação que determina o que a lei obriga.

Temos neste momento vários candidatos sem desprimor por nenhum e simpatia por vários, não é relevante, mas João Diniz, já sabendo que perdeu desde o início e que a disputa estará entre Luís Souto de Miranda, Alberto Souto e com uma sombra de incógnita surpresa do Chega respresentada por Diogo Machado ( com muita agitação, velocidade e " impulsividade" marca do partido) , encosta-se a Alberto Souto por questões táticas e dogmáticas, tipo voto útil efetuado por muitos eleitores: “já que não vou ganhar, que ganhe o que desgosto menos”.

Agora até já usou o argumento de que uma unidade hoteleira daquela envergadura iria prejudicar os “pobres investidores do Alojamento Local”, quando ainda há muito pouco tempo criticava o Alojamento Local.

João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, tem defendido publicamente a regulação urgente do Alojamento Local (AL) na cidade. Considera que a massificação e concentração do AL nas zonas centrais, como as freguesias da Glória e Vera Cruz, têm efeitos negativos, como a escassez de habitação acessível para os residentes permanentes. A Unidade Hoteleira resolveria, se assim fosse, esse problema. O AL diminuiria, e haveria mais casas para o mercado de arrendamento. Joao Moniz mudou de opinião, porque uma unidade hoteleira ali, claramente diminuía extamente nas zonas centrais , a massificação e concentração do AL e a zona ficava auto-regulada neste local não obstante a sua regulação poder ser efectuada com regras, que não são faceia, porque colidem com os direitos da propriedade privada por donos das mesmas. Mas isso é outro assunto que poderei dar a minha opinão noutra local.

 Por fim; sobre a taxa turística Luís foi criticado por ainda ter que pensar no modelo. Vejamos com pragmatismo: Luís Souto disse o que iria fazer, mesmo quando se quer passar a ideia de que é o único que diz que concorda — coisas que lhe tirariam votos. Isso torna-o único do ponto de vista político, porque afirma aquilo que é pouco popular, ao mesmo tempo que se recusa a fazer coisas populares. Dito isto, sabendo que, em política, se promete tudo que pode dar votos e depois grande parte das promessas ficam em suspenso ou “em águas de bacalhau”, Luís é o único em quem se pode efetivamente confiar. Continua a afirmar aquilo que, aparentemente, o poderia prejudicar.

Nesta postura, segue a linha de Ribau Esteves (com a diferença de ouvir efetivamente tudo e todos e, nalguns pontos, ainda ter que pensar), que disse sempre o que queria fazer e ao que vinha. Muitos achavam — e continuam a achar — que agia contra os interesses dos Aveirenses. Estes, sistematicamente, reforçaram a sua confiança. Em resumo, os que discordam são muitos em relação à cor política, mas pouquíssimos no universo de votantes e habitantes do município.