Nem caracóis, nem lesmas!

Infelizmente vivemos num País e numa sociedade desestruturados. Uma sociedade em grande parte consumida pelo desespero que decorre da falta de um teto próprio, onde possa viver em paz e sossego, como todo o ser humano merece e a Constituição garante.

Ficamos perplexos, em cada dia que passa, pelo que nos chega nas notícias e pelo que observamos diretamente junto às nossas portas. Pessoas como nós, que já tiveram uma casa, um emprego, um carro, uma família e que, por qualquer acidente ou infortúnio da vida, viram tudo ruir, sem que a sociedade lhes acudisse essa hora nefasta.

O seu teto é agora o céu, não por opção poética. Um céu gelado, nada protetor, tantas vezes coberto por nuvens negras, carregando tempestades.

Não vou escrever que vivemos numa selva. Mesmo na selva cada espécie respeita e protege os da sua estirpe. Vivemos sim, na maior parte do planeta, num quase caos em que falta empatia e a solidariedade autêntica.

Vivemos num tempo em que a vida, para muitos, se limita à transferência de bens de consumo entre as prateleiras do supermercado e o sofá junto à televisão ou computador, consumindo também as histórias dominantes e as fantasias e mentiras das redes sociais.

Quando uma réstia de compaixão consegue, inadvertidamente, ultrapassar a barreira da indiferença, surgem as escapatórias conhecidas. Banco alimentar, Caritas, parte do IRS... paliativos que são isso mesmo. Não resolvem, amenizam. É como dar, em vez de um teto, caixas de cartão e cobertores aos sem-abrigo que ajudam a dormir melhor, mas ao relento.

E que não se pense que os sem-abrigo são a única evidência do enorme problema da habitação. Eles são a sua expressão mais pública e evidente, mas o drama é muito mais largo e profundo. Habitação precária e improvisada, partilha forçada de espaços reduzidos, endividamento por rendas insuportáveis, despejos atrás de despejos, filhos maiores, por vezes casados, a continuar a residir com pais e avós. Cada um de nós conhece, certamente, muitas destas histórias.

E, para culminar, o paradoxal paradoxo – tanta abundância vazia, para tanta falta, para tanto desespero. Em 2025, eram 725 mil os fogos vazios, dos quais 250 mil prontos a ser habitados.

Claro que há senhorios atentos, cumpridores, até solidários. Mas a maioria, servos das políticas absurdas dos nossos tempos, aproveitam a desesperante necessidade de habitação, invocam o sacrossanto “mercado livre” para prosseguir os seus interesses próprios, egoístas. Aproveitam cada oportunidade da lei que os serve, para aumentar os seus ganhos.

A culpa não é (só) deles. A sua relativa violência decorre deste sistema, em si mesmo violento, que ignora os direitos, humanos e constitucionais mais básicos, que assistem a cada indivíduo.

A culpa é principalmente de quem domina o sistema, este poder tentacular que quer rever e destruir a Constituição da República, em vez a fazer cumprir.

Quanto mais escondem as suas intenções, mais temos que repetir, gritando, que “ Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”

E repetir também que é o Estado quem deve assegurar esse o cumprimento desse direito e que isso não está a ser feito.

Provavelmente voltaremos a este assunto noutro dia, isto porque a novo “pacote da habitação” agora publicado, parece mais talhado a aumentar os ganhos de construtores, imobiliárias e senhorios, do que a resolver a necessidade dos carentes de habitação condigna.

Poder-se-ia dizer, desde já, que os detentores do poder olham para o cidadão comum como quem olha para lesmas, rastejantes, invertebradas e sem casa, como os caracóis.

Na natureza, a grande diferença entre o caracol e a lesma é evidente. Um tem a sua casa, o seu abrigo e proteção. A outra não.

Mas, na verdade, nós, humanos, não somos semelhantes nem a uma nem ao outro. Ao contrário de ambos, com casa ou sem ela, temos coluna vertebral para nos erguermos e voz para gritar contra as injustiças e pelo direto à habitação. É io que faço nesta crónica!