Vão avançar novas medidas de alívio das restrições associadas à pandemia de Covid-19, anunciou o Governo, mantendo-se a situação de alerta em todo o território continental até ao dia 5 de maio, disse a Ministra da Presidência. "Estão reunidas condições para a não-obrigatoriedade do uso de máscaras" com duas exceções: em locais com grande concentração de pessoas e de difícil arejamento, como nos transportes públicos; e em locais frequentados por "pessoas especialmente vulneráveis", como lares de idosos, hospitais, centros de saúde e outras instituições de saúde, anunciou a ministra da saúde. Nas escolas, a máscara deixa de ser obrigatória nas salas de aula. Cai ainda o formulário de localização de passageiros, ou seja, quem tenha como destino ou faça escala através de avião ou navio cruzeiro em Portugal já não tem de preencher este documento. Deixam também de se fixar regras de testes de diagnóstico e o certificado digital de teste ou recuperação já não tem de ser apresentado para acesso às estruturas residenciais e estabelecimentos de cuidados de saúde. As medidas só entram em vigor após a publicação da resolução do Conselho de Ministros, previsivelmente na sexta-feira, e após promulgação do Presidente da República. "Tanto o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras, como o fim da utilização do formulário de localização de passageiros, são medidas previstas em decreto-lei. Portanto, dependem ainda de um caminho normal legislativo de envio para o senhor Presidente da República para promulgação", frisou Mariana Vieira da Silva. Marta Temido, começou por destacar a "evolução positiva" da pandemia, e dar conta dos principais indicadores: a incidência cumulativa por 100 mil habitantes a 14 dias situa-se em 583 mil casos; o número de internados em enfermarias e cuidados intensivos está "estável e decrescente", respetivamente; a positividade tem-se mantido num nível elevado, de 25% e a mortalidade por Covid está nos 27,9, acima do recomendado pelo ECDC. O número de camas ocupadas por doentes com Covid-19 e a mortalidade são os indicadores que permitem determinar se as medidas são reavaliadas. Ora, existindo uma "dupla circunstância" (com números "confortáveis" nos internamentos mas uma mortalidade ainda elevada, optou-se por "alterar o enquadramento", já que a mortalidade geral se encontra "dentro dos valores esperados para esta época do ano" e estável desde fevereiro. Além disso, "as circunstâncias da pandemia mudaram": a vacinação contou com boa adesão em Portugal, existe maior conhecimento da doença e terminou a época do ano mais favorável à propagação de vírus, o inverno. O Governo não descarta, contudo, reverter estas decisões e voltar a apertar as restrições, se necessário. A ministra da Saúde já tinha afirmado, em março, que o alívio de restrições de controlo da pandemia de Covid-19 em Portugal previsto para abril deveria avançar, a não ser que houvesse uma circunstância imprevista.
Fonte: Lusa
