Os vereadores do PS admitem que há contas equilibradas em Estarreja com aparente saúde financeira da instituição mas que tal “não significa que a saúde social do município estarrejense se apresente do mesmo modo”. Fernando Mendonça, Madalena Balça e Catarina Rodrigues abstiveram-se na votação e justificam com a necessidade de gerir para lá dos indicadores contabilísticos. “Uma Câmara não existe apenas para gerir a contabilidade interna, mas sim para garantir a prossecução do interesse do município e dos seus munícipes, investindo em desenvolvimento e progresso”.
No Relatório de Atividades os vereadores do PS dizem ver um “amontoado de registos com pouco significado e sem nenhuma articulação com o Relatório de Gestão”. “Neste relatório verificam-se erros graves, desde logo porque não há uniformização dos dados apresentados por setores, nem comparações com os anos anteriores. Ou seja, cada unidade orgânica apresenta os dados a seu belo prazer, sem que se percebam os objetivos estratégicos que esta Câmara definiu para os seus serviços a curto ou médio prazo”.
O PS diz que não há informação sobre objetivos operacionais de cada unidade ou sobre as metas que supostamente deveriam ter sido alcançadas. Essa falta de indicadores utilizados para medir os objetivos é encarada pelos vereadores como nota crítica.
“A execução orçamental deve-se mais à diminuição do valor do orçamento em si (o mais baixo dos últimos anos), do que propriamente ao mérito da gestão. O que se verifica é que o valor aparentemente elevado da execução deve-se em larga medida à gestão corrente (receitas e despesas), já que as receitas e despesas de capital têm taxas de execução baixas. Isto significa que em termos de investimento - refletidas nas despesas de capital - a câmara apenas executou cerca de metade do previsto. Quanto às receitas de capital, destaca-se uma fraca taxa de execução que não chega sequer aos 35%, revelando a incapacidade de gerar receitas, nomeadamente com a venda de terrenos do ecoparque”.
O PS considera que falta dinamismo económico espelhado na venda de terrenos no ecoparque. “Em resumo, verifica-se, de forma inequívoca, uma ausência de ambição, de projetos e perspetiva de futuro”.
Nas receitas o peso do IMI merece a nota crítica. “Nesta matéria, não podemos deixar de referir o aumento da arrecadação de receita do IMI que, tal como alertámos, tem vindo a subir exponencialmente. Este facto não deixa de ser irónico, já que contraria o recorrente anúncio de alívio da carga fiscal dos munícipes”.
Na abstenção socialista pesa o contraste entre a saúde financeira do município e a “saúde social” da população.
