Luís Souto Miranda afirma-se defensor de mudanças na eleição dos executivos municipais.

O autarca de Aveiro que lidera uma coligação em nome da AD e que integrou recentemente um vereador eleito pelo Chega, para formar maioria, em Aveiro, aproveitou a conferência da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) sobre o futuro do poder local, para deixar recados sobre a governabilidade dos municípios.

Defende executivos monocolores.

Souto entende que a fiscalização deve estar centrada na Assembleia Municipal e que o órgão executivo deve ter condições para aplicar o programa (com áudio)

A abertura do encontro juntou atual e o ex-autarca de Aveiro.

Ribau Esteves apresenta uma visão mais abrangente em que defende a desburocratização para facilitar a ação do Estado, seja na sua forma mais central ou nas autarquias.

O antigo presidente de Câmara e atual presidente da CCDRC entende que o mais importante é aprofundar o modelo atual, garantindo trabalho em escala com centralidade nas comunidades intermunicipais (com áudio)

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, realça a importância dos municípios manterem uma governação multinível, em articulação entre si.

Apresentou iniciativas para alterar o sistema de declarações de utilidade pública nas expropriações, sem ter de esperar por validação do Ministro da Tutela e na desafetação de parcelas de Reserva Ecológica Nacional com reforço de poderes das CCDR.

Passam a ser as Assembleias Municipais a determinar essa etapa poupando meses às autarquias.

Castro Almeida defende que o modelo de governação deve assegurar a descentralização e a desconcentração com valorização da governação multinível” reforçando o poder das CCDR (com áudio)

No debate desta sexta participaram, ainda académicos especialistas no tema.

Luís Aguiar-Conraria e a ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro e o ex-deputado Jorge Paulo Oliveira, que coordenou o grupo de trabalho para a desagregação das freguesias estiveram neste encontro de reflexão salientando que o tema merece essa reflexão em terreno em que não há certezas absolutas.

O presidente da ANAM afirma que o trabalho continua para ouvir autarcas e especialistas.

Defende que o trabalho deve ser técnico.

Fernando Santos Pereira explica que este ciclo de debates pretende criar “um espaço de diálogo plural e informado”, com o objetivo de apresentar alternativas e contribuir para escolhas políticas robustas.

Qualquer reforma deve passar pelas universidades e no final deste circuito vaio dar lugar a um livro com as propostas para a valorização do poder local.