Ribau Esteves assina uma carta aberta aos cidadãos de Aveiro em que se manifesta contra a judicialização da política.

O autarca revela que Janeiro foi um mês estranho porque nunca na vida de autarca recebeu tantas notificações de processos judiciais no que entende ser uma movimentação organizada contra a autarquia.

“Quero publicamente reiterar que os que nos estão a fazer este ataque absurdo e baixo, utilizando a arma da judicialização da política, da inusitada e sistemática queixa formal, que comprova a sua falta de qualidade, de hombridade e de alternativa credível e democrática à maioria que governa a CMA desde outubro de 2013, não nos vão distrair nem cansar”.

O número de casos leva o autarca a desconfiar que há um movimento concertado (com áudio).

“O mês de janeiro de 2020 fica marcado pela abertura de uma nova fase na vida da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e na minha vida de 22 anos de Presidente de Câmara, com a formalização perante a CMA de um conjunto de processos judiciais e de queixas formais a entidades inspetivas e de investigação criminal, absolutamente record, nunca antes visto no Município de Aveiro”.

Para o autarca, esta ação mostra a “fragilidade e insuficiência” de quem se opõe à autarquia.

“Quem os pratica, foge da vivência e da disputa democrática leal, procurando esconder-se nos Tribunais, em advogados desconhecidos residentes noutras terras, no anonimato, na deturpação da realidade e na mentira, tendo por isso a nossa mais severa crítica política, democrática e ética”.

Na agenda não está apenas o Rossio mas a revisão do PDM, a Carta Educativa, concursos e apoios financeiros. 

“São processos contra tudo. Contra o novo PDM. Contra a nova Carta Educativa. Contra deliberações do Executivo e da Assembleia Municipal, procurando a sua anulação. Contra o projeto de requalificação do Rossio. Contra o Concurso de Chefias que realizámos em 2018. Contra o Programa de Apoio às Associações defendendo a sua gestão ilegal pela CMA e pelas Associações. Contra processos de aquisição de serviços. Entre outros”.

O autarca diz que vão custar tempo e dinheiro mas terão a devida resposta e na mensagem divulgada este domingo, assegurou que os princípios de trabalho deixam o município seguro (com áudio).

“Quero publicamente reiterar aos Cidadãos do Município de Aveiro e a todos os que se relacionam com a CMA, que temos a consciência tranquila e a certeza de que todos os atos praticados cumprem a Lei e os princípios éticos que defendemos e utilizamos na vida e na gestão da CMA. Erros teremos seguramente pela nossa natureza humana, mas nenhum que deliberadamente incumpra a Lei ou a Ética que honramos”.