A deputada do PSD Carla Madureira criticou esta quarta-feira a ausência de qualquer referência à defesa da costa no Orçamento do Estado para 2022 (OE). Intervindo numa audição ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, a parlamentar social democrata apontou que as respostas paliativas que têm sido dadas ao fenómeno fiquem “aquém do desafio que temos pela frente”.
“O avanço da erosão costeira tem fragilizado a nossa linha de costa e há o risco de rompimento dos cordões dunares que separam a ria do Atlântico, o que poderá causar várias disrupções.
Ficam em risco povoações, estradas, portos, ecossistemas, atividades económicas” – atirou Carla Madureira, na discussão, na especialidade, do OE.
A deputada aveirense referiu-se ao Programa da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande, publicado do 2017, que previa um investimento de 422 milhões de euros no horizonte temporal de 2027, questionando a execução daquele e quais investimentos serão feitos nos próximos anos. Por outro lado, aludiu ao último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, que fez um forte aviso sobre a intensificação dos fenómenos climáticos extremos em conjugação com a subida do nível médio do mar.
“Olhando para Portugal e para os cenários de vulnerabilidade, como o que foi publicado pela Climate Central em 2021, percebemos que a região Centro e em especial a Ria de Aveiro podem ser severamente afetadas” – sublinhou Carla Madureira, referindo o mais recente Relatório de Estado do Ambiente (2020-21), que “evidencia que na última década, por exemplo no troço entre Cortegaça e o Furadouro, o agravamento da taxa de erosão duplicou em relação ao período anterior”.
A deputada aveirense abordou as “respostas paliativas na proteção costeira”, que “ficam muito aquém do desafio que temos pela frente”, para constatar: “Se procurarmos a palavra ‘erosão’ na proposta de lei [do OE] encontramos zero ocorrências! Mostra que não é uma preocupação. E se procurarmos a palavra ‘litoral’ vemos que ela aparece oito vezes. Nada mau? Contudo, essas ocorrências referem-se todas ao artigo 88º dedicado à extinção das sociedades Polis Litoral”.
“É isto que o Orçamento do Estado nos tem a dizer sobre proteção costeira? Nada? A sua extinção? Vamos deixar desaparecer partes de Portugal, a começar pelo distrito de Aveiro?” – questionou, em jeito de conclusão, Carla Madureira.
