O socialista João Sousa confessa "surpresa" pela "capacidade negocial" de Ribau Esteves no processo Tirtife, no âmbito da liquidação da sociedade Polis.
O Executivo Municipal de Aveiro ratificou o acordo formalizado entre a CMA e a Direção Geral do Tesouro e Finanças que possibilitou a concretização do pagamento das dívidas da Polis ao 'NOVOBANCO' (no valor de cerca de um milhão de euros) e à Empresa Aveirense TIRTIFE (no valor de cerca de cinco milhões).
A empresa AveiroPolis SA, detida pelo Governo e pela CMA, está em liquidação e a autarquia garante a possibilidade de usar um terreno da autarquia para reduzir o valor que tem de assumir no processo de liquidação (referenciado com uma base de cerca de 2,2 milhões de euros).
Este valor está assumido na relação de dívidas do Programa de Ajustamento Municipal da Câmara no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM), estando em negociação entre a Direcção Geral de Finanças e a CMA, a definição do valor final do imóvel e o instrumento de planeamento que vai ser assumido para a fixação da capacidade construtiva desse terreno e dessa zona, que por proposta da CMA deve voltar à propriedade e à gestão da Administração do Porto de Aveiro integrando as dinâmicas de gestão do seu Terminal Sul.
Sabe-se que o terreno chegou a ser avaliado em 900 mil euros mas, Ribau Esteves assume que não concordou com o valor e a avaliação poderá apontar para quase três milhões de euros.
João Sousa admite que ficou surpreendido com a meta atingida. "Como é que é possível uma coisa destas? A negociação foi mesmo boa", referiu, dirigindo-se ao líder autárquico. "Isto evidencia um crescimento de 1,8 milhões o que é muito bom. Verifico isto", frisou.
Em 2013 "foi negociado um processo de liquidação e resolução deste problema que implicava que a Câmara tinha de entregar o terreno e ainda tinha que pagar um remanescente de milhões e agora a Câmara não paga nada. É extraordinário. Não tenho dúvidas. Estou estupefacto. É para não dizerem que eu estou sempre a criticar", disse, provocando um sorriso a Ribau Esteves.
O Presidente referiu que a Câmara liderada por Élio Maia "aceitou essas avaliações (914 mil euros). A minha Câmara não aceita. Ponto final paragrafo", sublinhou. "Esse terreno, quando foi protocolada a sua passagem da APA para a Câmara foi valorizado por 1,950 milhões. Não faz sentido que após essa avaliação passe para 914 mil euros passados alguns anos. Só o Dr. Élio Maia é que podia aceitar uma coisa desses, só mesmo ele. Comigo isso é inaceitável. Não aceitámos. Tinha uma minuta de acordo para assinar, quando cheguei à Câmara e disso logo que não assinava aquilo". Ribau Esteves assume que a negociação "permite concluir um processo que se arrasta há vários anos". A revisão do PDM vai definir a utilização do terreno, uma parcela que faz parte do conjunto do Tirtife.