O executivo municipal de Ovar aprovou Orçamento, Grandes Opções do Plano (GOP) e Mapa de Pessoal do Município de Ovar para 2021.
O Orçamento inicial e as GOP do Município de Ovar para o ano de 2021 é de 36 milhões de euros, apresentando uma redução de 3,6 Milhões de euros, sendo que 2 Milhões de euros reportam à perda de receita relativa a descida dos impostos municipais.
À semelhança dos nos anteriores, o orçamento continua a respeitar a regra de ouro do equilíbrio financeiro, ou seja, a previsão de receitas correntes é superior à estimativa de despesas correntes a realizar, permitindo a libertação de um saldo corrente na ordem dos 2 Milhões euros para reforço do investimento municipal.
Nas prioridades estão obras de reabilitação urbana, com destaque para o Bairro do SAAL; a Envolvente à Estação de Ovar; Escola Secundária Júlio Dinis; Rua Visconde de Ovar; Alto do Saboga; as obras de Saneamento (em Válega, Maceda, São João e São Vicente); as escolas do Gavinho, do Furadouro, de São João; o Conjunto Habitacional do Furadouro, o Largo de São Luís, a Rua dos Castanheiros e ligação à Rua dos Correios; a Fonte Estanislau; o Haron Hakodesh e o prolongamento do Restabelecimento 25, entre outras.
O ano 2021 será de implementação da Estratégia Local da Habitação e, ainda, o da assunção, por força da Lei, de um conjunto de competências da administração central.
No âmbito da Sustentabilidade Ambiental, o próximo ano ficará marcado pela entrada em funcionamento do Ecocentro e pela implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Bioresíduos.
A autarquia assume que vai continuar a diligenciar, junto da administração central, a concretização da reabilitação da linha de caminho-de-ferro do Norte (Gaia-Ovar), da requalificação dos Apeadeiros de Cortegaça, Maceda e Válega e ainda das Estações de Esmoriz e de Ovar.
E a concretização do projeto da construção dos quebra-mares destacados no Furadouro e Cortegaça, e complementar deposição de areia, no âmbito da Defesa da Costa.
O presente Orçamento e Grandes Opções do Plano prevê ainda, em resultado da crise sanitária instalada, uma “redução considerável” dos eventos culturais e das grandes organizações desportivas e recreativas.
Estando, desde já, decidido que em 2021, não se realizarão, nos moldes habituais, as grandes manifestações que identificam o Município de Ovar, nomeadamente o Cantar os Reis (que já é Património Cultural Imaterial de Portugal), o Carnaval e as Procissões Quaresmais.
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, recorda que este orçamento sendo o último do mandato, reflete, necessariamente, o culminar do ciclo que se iniciou em 2017.
Acrescentando que “a situação em que vivemos, por força da crise pandémica SARS-COV-2, torna o exercício orçamental de 2021 muito difícil. Associada a esta crise sanitária todos esperamos uma crise económica e social sem precedentes, mas seremos sensíveis às necessidades das Pessoas. Temos que ser os primeiros a aliviar as exigências tributárias municipais aos contribuintes individuais e coletivos. Essa foi a razão principal pela qual decidimos eliminar a derrama para o próximo ano, reduzir a taxa de IMI e diminuir a nossa participação no IRS, permitindo assim mais rendimento disponível para as nossas pessoas. Mas, por outro lado, bem sabemos que a necessidade de assegurar respostas efetivas aos agregados mais vulneráveis socialmente vai aumentar. E nós cá estaremos para responder às situações de emergência social”.
