A Mesa da Assembleia Municipal de Ílhavo volta a dar sinais de desconforto pela forma como o executivo municipal cuida dos temas da Assembleia.
Sem visibilidade e sem gravação, a segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal Jovem que fechou o ciclo de sessões do ano letivo 2022-2023, ficou perdida no salão nobre dos Paços do Concelho e a Assembleia diz que os argumentos apresentados pela gestão autárquica para a não gravação são frágeis.
Na base da crítica está o impedimento surgido que impossibilitou a gravação e posterior divulgação da Sessão, após ter sido apresentado, pela Câmara Municipal, um parecer no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A Mesa revela ter preparado a situação com o Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré e lembra que as Escolas têm salvaguardado, desde o início do ano letivo, este tipo de proteção de dados dos alunos.
Paulo Pinto, Irene Ribau Esteves e Pedro Tróia lamentam que a mesma Câmara que condiciona a gravação da Sessão é a mesma que há cerca de uma semana “inundou” o facebook da autarquia com fotografias de alunos das escolas no circo “sem que para tal houvesse, sequer, o cuidado de salvaguardar o Regulamento de Proteção de Dados”.
A mesma Câmara que, segundo a Mesa, quis aparecer a tirar fotografias da sessão de ontem sem mostrar preocupação com a proteção de dados.
Perante este tipo de reserva, anuncia que vai “diligenciar” para que as sessões tenham gravação autorizada no próximo ano letivo, a começar no mês de dezembro.
No rescaldo do evento, a Assembleia Municipal saúda os alunos que concluem o ensino secundário e se despedem da Assembleia Jovem deixando apelo a que se mantenha viva a “experiência de cidadania e de participação cívica”.
Foram duas sessões que, segundo a mesa, liderada por Paulo Pinto e formada por eleitos do PSD e do PS, “tiveram um sucesso acima das expetativas, com o manifesto empenho, entrega e forte participação dos alunos eleitos, dos docentes que os acompanharam e das Diretoras dos Agrupamentos de Escolas”.
Sessões marcadas pela presença de jovens deputados que se apresentaram “mais críticos em relação às propostas, mais interventivos e, até, interpelativos (quer em relação ao Executivo, quer em relação às propostas em discussão)”.