O deputado municipal do Bloco de Esquerda vem a público, em defesa pessoal e do partido, para esclarecer o sentido dado à abstenção na definição da Taxa de IMI em Assembleia Municipal que provocou surpresa no plenário.
Num partido tradicionalmente defensor das reduções do IMI, Ricardo Santos aceitou a manutenção da Taxa com argumentos sobre a sustentabilidade financeira da autarquia e a necessidade de garantir respostas ao nível dos serviços prestados aos Munícipes.
Mas lembra que abstenção não significa aprovação e desconfia de uma oposição que pede mais investimento e menos receitas.
“Confessamos desconhecer a fórmula - qual cabala - que o PS Ílhavo detém quando, sobre um mesmo mandato, propõe mais realizações e mais rápidas, mais verbas para o orçamento participativo, mais apoios às associações, mais e mais... mas com menos”.
Conhecedor das críticas de opositores políticos da área socialista, o deputado ilhavense responde aos que apelidam este BE “como moderado ou centralista” e diz que é “na verdade um BE consciente e politicamente maduro” e que “rejeita a política demagógica e eleitoralista que obedece às ambições de quem quer ser governo e se esquece de ser oposição”.
O quadro de afastamento em relação às posições do PS começa a ganhar forma com o deputado a criticar partidos que trocam a lógica local pelas obrigações nacionais. E deixou uma crítica ao abandono da bancada socialista no debate sobre Plano, Orçamento e pacote fiscal.
“De quem promete muito por muito pouco. De quem tudo critica, mas não oferece nada. De quem responde aos interesses partidários e à lógica da camaradagem. De quem não abdica da política central em questões locais. Este BE também não esquece a sua posição como oposição local e não cumprirá o seu mandato com promessas bacocas, enganadoras e eleitoralistas. E não – este BE não abandona as suas convicções, não abandona a sua missão, não abandona o debate político e não abandona os Ilhavenses”.
A reedição de uma “geringonça” nacional em Ílhavo parece colocada de parte e o afastamento é assumido de forma clara pelo deputado. Afirma mesmo que não será muleta do PS. “E, enfim, habituem-se - este BE não é uma muleta do Partido Socialista de Ílhavo e não servirá o seu sentido de voto, nem os seus jogos de poder”.
O deputado esclarece que deixou passar a taxa de IMI proposta por se encontrar na mediana entre a taxa máxima e taxa mínima num concelho de população que já não é “maioritariamente rural e que não deve ter o IMI mais baixo da região como fator de competitividade e fixação”.
“Como cidade destacada em toda a região centro, deve diferenciar-se pelos serviços, qualidade de vida e oferta de que dispõe”.
Ricardo Santos recorda que há mecanismos disponíveis para apoiar famílias com dependentes, reduções para casas com certificação energética, devolutas recuperadas e que não sendo resposta para tudo são “um começo”.
Defende a redução sustentada e sustentável evitando impactos negativos na liquidez do município porque, diz, esses desequilíbrios serão pagos, a prazo, pelos cidadãos.
Recorre ao argumento da maioria que fala em redução das transferências do Governo aludindo ainda às mudanças nas regras de pagamento com a possibilidade de dividir em três parcelas a liquidação com quebras que podem colocar em causa a gestão municipal.
Termina com uma referência à defesa da redução do IRS, votando contra a manutenção da taxa que afeta todas as famílias e não apenas as que têm habitação própria.
Ricardo Santos diz que não sendo solução ideal é a solução possível (com áudio).
O PS já tinha manifestado surpresa pela forma como o BE abordou a questão do IMI. Sérgio Lopes, dirigente do PS, defende que havia margem para descer a taxa de IMI uma vez que as receitas estão a subir nomeadamente o IMT (com áudio)