Câmara de Ílhavo e Juntas de Freguesia de São Salvador, Gafanha da Nazaré, Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo assinaram ontem, dia 17, os Contratos Interadministrativos de 2023.
Trata-se de um dos temas polémicos na relação entre Câmara e Juntas e que mereceu intervenção dos autarcas de freguesia na última sessão da Assembleia Municipal.
Com um apoio total de 570 mil euros, a autarquia diz que reforça os apoios em 20 mil euros, contrariando o discurso das três juntas de maioria PSD que deixaram críticas à forma como o antigo autarca de Junta, agora na Câmara, valoriza o poder das Juntas.
A cerimónia não mereceu exposição pública o que deixou os autarcas de freguesia surpreendidos pela falta de visibilidade.
Na lista de apoios estão, entre outros, projetos como a requalificação da envolvente da Capela da Légua em São Salvador (23 mil euros), a melhoria do Parque da Murteira (11.500 euros), a beneficiação do Estradão da Gafanha da Boavista (11.000), a construção de Parque Canino na Malhada (9.000), passeios, armazéns, a substituição da cobertura do Edifício Sede da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré (32.940 euros), construção de passeios na Rua Padre Américo (15.000) e na Rua Afonso Albuquerque (15.000), a reabilitação da Capela das Almas do Cemitério da GN (10.000), a conclusão do Parque de Autocaravanas na Costa Nova do Prado (22.500), o aumento da Calçada e execução de outras obras complementares no Cemitério da GE (8.500), construção e manutenção de espaços para instalação de contentores de RSU indiferenciados na GE (6.000), parque Infantil no complexo adjacente ao Pavilhão Municipal da Gafanha do Carmo (12.480), reabilitação do Caminho do Praião (6.000) e construção e manutenção de espaços para instalação de contentores de Resíduos Sólidos Urbanos indiferenciados (4.000).
O investimento é reforçado em cerca de 10 mil euros na aquisição de compostores domésticos para distribuição pelos munícipes.
Os valores financiados pela Câmara de Ílhavo representam 85% do custo total dos trabalhos a executar, sendo os restantes 15% assumidos pelas Juntas de Freguesia e representam a aplicação de recursos próprios, nomeadamente mão-de-obra, alocação de equipamentos e outros apoios logísticos.
A Câmara diz que, desta forma, evita encargos para as Juntas e fomenta a “capacidade operativa”.
O acompanhamento da execução dos trabalhos ocorrerá por via da apresentação de três relatórios ao longo do ano.