A Murtosa vai incentivar os particulares e as instituições que se proponham construir moliceiros.

Fomentar a preservação da embarcação, através do incremento do número de moliceiros tradicionais é o objetivo da medida, decidida pelo Município da Murtosa, de apoio técnico ao licenciamento da construção de novos barcos.

A Câmara Municipal da Murtosa aprovou, na sua reunião de 21 de novembro de 2024, uma minuta de protocolo que estabelece os termos do apoio técnico do Município da Murtosa aos particulares e instituições do concelho que tenham a pretensão de construir novos moliceiros tradicionais.

Para além do investimento, na ordem das três dezenas de milhares euros, a construção de uma nova embarcação tradicional tem inerente um processo de licenciamento, junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com um trato burocrático tecnicamente exigente e oneroso, nomeadamente no que concerne à produção das peças processuais, como desenhos técnicos, memória descritiva e previsão de estabilidade.

Consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à construção de novas embarcações, o Município da Murtosa, em concertação com a DGRM, desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.

Assim, para além da instrução dos pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, o Município da Murtosa acompanha todo o processo de construção e apoia logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade da embarcação.

Com a candidatura da embarcação a Património Mundial Imaterial da UNESCO, que preconiza medidas concretas de valorização e preservação deste valor identitário, a proposta da Murtosa é um passo que dá suporte à candidatura.