O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal endereçou perguntas ao Ministério da Educação sobre a colocação de recursos para o ensino de alunos com necessidades educativas especiais.

Pede a caracterização genérica da Educação inclusiva e dá como exemplo de um caso concreto de dificuldades em Aveiro.

Socorre-se de uma notícia da TVI (na foto), no dia 10 de Março, para falar do caso de um menino de 5 anos, diagnosticado com uma perturbação do espectro do autismo, que ainda aguarda alocação de um reforço de recursos humanos pelo Ministério da Educação para ser devidamente acompanhado.

Segundo a notícia, a Junta de Freguesia de Esgueira, no concelho de Aveiro, fez 15 pedidos de apoio individualizado para 15 crianças com necessidades educativas especiais, tendo sido todas recusadas pelo Ministério da Educação.

Na Escola Básica da Esgueira, numa turma de 25 alunos, três crianças têm necessidades especiais, havendo ali apenas uma educadora e uma auxiliar.

A IL diz que há “incumprimento” de regras de funcionamento definidas por decreto-lei e Despacho Normativo colocando em causa o desenvolvimento harmonioso das crianças.

Nas perguntas dirigidas ao Governo, a IL quer saber as razões para o chumbo dos 15 pedidos de reforço de recursos humanos para o serviço de acompanhamento individualizado a alunos com necessidades educativas especiais; se serão revistos os pedidos de apoio às 15 crianças em causa e, em caso negativo, quais os motivos sustentados para não o fazer; que elenque o número de casos de pedidos de apoio especializado recusados e casos pendentes de resposta por agrupamento escolar e por escolas não agrupadas e que indique os dados de crianças com necessidades educativas especiais por agrupamento escolar e escolas não agrupadas, caracterização dos tipos de apoio e terapias, e reforço de recursos humanos por agrupamentos e escolas não agrupadas.