O Governo quer reduzir o prazo de licenciamento das explorações aquícolas de três anos para três meses e prepara-se para apresentar publicamente, em Aveiro, esse programa que procura aliviar a carga burocrática associada a esta atividade.
A Ministra do Mar vai estar em Aveiro, na próxima terça, no Pequeno Auditório do Centro de Congressos de Aveiro, no lançamento do projeto “Aquacultura +”. Ana Paula Vitorino apresenta medidas para uma aquacultura mais competitiva, mais simples e mais sustentável.
A apresentação pública contará, ainda, com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro do Ambiente, João Pedro de Matos Fernandes, e do Presidente da CIM da Região de Aveiro, José Ribau Esteves.