O Bloco de Esquerda está desiludido com o chumbo da proposta de recomendação para uma política de contrapartidas urbanísticas.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Aveiro, realizada a 28 de fevereiro, a proposta do Bloco de Esquerda para a implementação de uma política de contrapartidas urbanísticas que promovesse habitação acessível foi rejeitada.
PSD, CDS-PP, PS e Chega votaram contra, enquanto o PCP e o PAN optaram pela abstenção.
O BE queria alterar o modelo de negociação de contrapartidas urbanísticas “tornando-o um instrumento de política pública de habitação”.
O objetivo da proposta era garantir que uma parte significativa das novas construções fosse destinada a “arrendamento a custos controlados, evitando que a expansão urbana continue a alimentar a especulação imobiliária e a gentrificação da cidade”.
Com o chumbo, o BE diz que os partidos não deram o seu contributo para minimizar o problema.
“Ao recusarem que a autarquia utilize os expedientes que tem ao seu alcance, nomeadamente o licenciamento de obras, estão a empurrar o problema para as mãos do mercado e da especulação imobiliária. A abstenção do PCP e do PAN revela falta de compromisso com uma solução que poderia aliviar a pressão do mercado imobiliário sobre a população”.
