Nelson Peralta apresentou, no plenário da Assembleia da República, a proposta do Bloco de Esquerda que "recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social".

O deputado eleito por Aveiro começou por criticar a proposta PS que recomendava a generalização do tarifário PAYT (Pay As You Throw).

Recorde-se que o bairro da Forca em Aveiro é uma das zonas teste deste novo tarifário.

"A proposta do PS é só implementar um tarifário poluidor-pagador. Sem qualquer outra medida a montante e onde se assume que o produtor de lixo é apenas o cidadão que está em casa e não um sistema económico", referiu o deputado.

Mais tarde concluiu que "a política ambiental não é despejar taxas sobre os cidadãos mas sim a criação e alternativas de produção", criticou.

Referindo-se à sua proposta, o deputado do Bloco referiu que o partido "não descura a importância da responsabilidade individual. Afinal de contas, aprendemos a reciclar com o Chimpanzé Gervásio. Mas mesmo com o Gervásio houve investimento público e a generalização de um método de recolha: os ecopontos."

O deputado continuou dizendo que propõe "em primeiro lugar a organização da economia. Se queremos verdadeiramente reduzir os resíduos é preciso reduzir a sua produção na origem. É precisa regulamentação das embalagens, sistemas de tara recuperável, medidas de longevidade dos equipamentos eletrónicos e, em suma, responsabilização das empresas produtoras".

"Em segundo, responsabilização do Estado e do sector dos resíduos com a implementação de novos modelos de recolha como o porta-a-porta e a criação de novos fluxos de resíduos, como os biorresíduos ou o têxtil. Ainda medidas para o correto aproveitamento do metano emitido pelos resíduos", defendeu Nelson Peralta.

"Propomos também medidas sobre tarifa. Desde logo queremos que a tarifa social automatizada seja generalizada. O sector dos resíduos é um serviço público essencial e ninguém pode ficar excluído nem pode ser um sobrecusto para as famílias carenciadas", insistiu o deputado do Bloco de Esquerda.

“Propomos ainda o fim das rendas excessivas e dos subsídios perversos à queima de resíduos para produção de eletricidade”, defendeu.

“Estamos realmente empenhados em reduzir e valorizar os resíduos. O princípio de poluidor-pagador não pode ser uma taxa sobre cidadãos que não tem alternativas à economia realmente existente. Nem pode ser uma via verde para as grandes empresas poluírem. Escolhemos uma economia que se reorganiza para ser compatível com as necessidades da sociedade e com a sustentabilidade do planeta”, concluiu Nelson Peralta.