A Câmara de Aveiro reúne esta sexta, em sessão pública, para aprovar Plano e Orçamento.

Trata-se de uma Reunião de Câmara extraordinária, às 10h00, com caráter público e audição do público pelas 12h00, à qual serão presentes as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de 2021.

Aveiro prepara-se para aprovar plano e orçamento para 2021 com um valor que ronda os 90 milhões em euros em linha do orçamento de 2020.

O autarca Ribau Esteves assume que se trata de uma solução de continuidade (com áudio)

Além de manter o investimento em alta perspetiva a redução da dívida em mais 7 milhões de euros.

A maior parte da verba integrada nas GOP 2021 diz respeito à execução financeira das obras financiadas pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020, investimentos nas parcerias institucionais com as Juntas de Freguesia e as Associações privadas sem fins lucrativos, aos serviços públicos e às políticas nos setores da Educação, Ação Social, Cultura e Turismo, entre outras.

Orçamento de continuidade com obras em curso e outras em fase de lançamento como a reabilitação do Rossio, qualificação viária (mais de 13 milhões de euros), reabilitação de edifícios, escolas, centros de saúde, equipamentos desportivos com novo pavilhão e nova piscina, reabilitação do exterior e cobertura do estádio, a Estrada-Dique da Marinha da Troncalhada, a segunda Ponte da Eclusa no Canal das Pirâmides, ciclcovias, ferry elétrico, percursos pedestres e habitação social, zonas industriais, e a gestão dos eventos habituais, agora sujeitos ao "calendário" da pandemia.

Na relação com o Governo, a autarquia refere a ampliação e qualificação do Hospital Infante D. Pedro no quadro do CHBV, construção de um novo edifício para prestação de cuidados primários em Nª Sra. de Fátima, qualificação profunda da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo de São Bernardo e do Conservatório de Música de Aveiro, decidir o futuro da Escola Secundária Homem Cristo, ou renovar ou construir uma nova escola, gestão da pateira, lutar contra as portagens e concretizar a obra do canil intermunicipal.

As GOP de 2021, orçadas em 90,1 milhões de euros (130 a 140 milhões de euros de receita e despesa no total).

No último ano do mandato, a Câmara conta executar 52 milhões de euros de despesa.

A Câmara de Aveiro assegura que em 2021 vai “chegar” ao ponto de equilíbrio financeiro.

O fim do Programa de Ajustamento Municipal não significa o fim do empréstimo de assistência financeira mas a autarquia ganha autonomia ao nível da política fiscal.

Ribau Esteves diz que será o executivo saído de eleições em 2021 a decidir o que fazer em 2022 (com áudio).