O Movimento Independente Unir para Fazer contesta a visão do PSD e da maioria que governa a autarquia em Ílhavo e entende que o ónus do agravamento fiscal não pode ser colocado na oposição.
Acusa o PSD de “distorcer a verdade sobre o IMI” e sobre a situação financeira da autarquia.
Defende que o chumbo à proposta que previa o aumento de IMI de 0,30% para 0,35% se traduziu em “posição clara, responsável e coerente com o percurso seguido entre 2021 e 2025, período em que a carga fiscal foi progressivamente reduzida em benefício dos munícipes”.
Reafirma que votou “contra o aumento da taxa de IMI, não inviabilizou benefícios às famílias, não aceita aumentos de impostos encapotados, continuará a defender uma política fiscal justa, equilibrada e transparente e não compactua com tentativas de desinformação junto dos munícipes”.
Quanto à deliberação desta semana sobre os benefícios fiscais associados ao IMI, diz que a abstenção ao agravamento de tabelas foi a solução possível para evitar males maiores.
Na resposta ao comunicado do PSD que acusava a oposição de prejudicar as famílias mais vulneráveis, o UpF diz que mais não é do que “acusação grave, infundada e politicamente desonesta”.
Diz que a alteração aos benefícios fiscais associados, tornando-os menos favoráveis do que aqueles que se encontram em vigor em 2025, assenta em “narrativa que não corresponde à verdade”.
A proposta apresentada reduz o benefício fiscal atribuído aos agregados com filhos.
Redução de um benefício de 30 euros para 20 euros para agregados com um dependente, de 70 euros para 40 euros com dois dependentes e de 140 euros para 70 euros com três ou mais dependentes.
Há também restrições aos limites máximos de renda elegíveis às isenções de IMI associadas à reabilitação de imóveis destinados ao arrendamento.
A nova tabela acaba por reduzir o universo de famílias potencialmente beneficiárias atendendo à escala de preços no arrendamento.
Os intervalos de renda passam de valores entre os 393 euros e os 688 euros para um intervalo entre 225 euros e os 325 euros.
O UpF diz que foi “obrigado a optar pela abstenção”, uma vez que a sua reprovação implicaria a eliminação total dos benefícios fiscais, “o que seria uma solução claramente mais gravosa para os munícipes de Ílhavo”.
“Esta posição teve como único objetivo, tal como na deliberação do IRS, proteger as famílias, mesmo perante uma proposta que representa um retrocesso face ao regime atualmente aplicado”.
Os três vereadores do UpF repetem que se trata de uma posição “clara e coerente” com o passado de gestão na autarquia entre 2021 e 2025.
Acusa a maioria de atingir as famílias ao retirar benefícios garantidos.
“A tentativa de responsabilizar a oposição, nomeadamente o Unir Para Fazer, por opções que resultam exclusivamente da iniciativa dos eleitos da coligação AD não corresponde à realidade, inclusive quando, em momento algum de campanha, a AD, conhecedora de toda a situação da Câmara Municipal, manifestou qualquer pretensão de subida de impostos”.
