Críticas ao processo de descentralização em Portugal.

O Movimento Cívico “Unir Para Fazer” realizou as primeiras Jornadas Municipais e os oradores, autarcas eleitos por movimentos independentes, deixaram várias críticas à forma como o Governo tem gerido o processo.

Na mesa redonda sobre “O poder autárquico no âmbito dos processos de Descentralização, Delegação de Competências e Regionalização”, João Campolargo (Presidente da Camara Municipal de Ílhavo), Rui Moreira (Presidente da Câmara Municipal do Porto), Pedro Santana Lopes (Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz) e Flávio Massano (Presidente da Câmara Municipal de Manteigas) vincaram as críticas.

De Santana Lopes ouviram-se referências à gestão do Porto da Figueira, centralizada no Porto de Aveiro.

Santana lamenta que o modelo persista.

Outro dos lamentos foi dirigido à forma como a Associação Nacional de Municípios continua a relacionar-se com o Governo.

Entende que a visão partidária continua a dominar as agendas.

O autarca da Figueira da Foz assume que a regonalização será processo complexo e o contexto internaconal não ajuda os autarcas (com áudio)

Santana revela que tem aceitado as competências num esforço, mesmo com perda financeira a rondar 1 milhão de euros, para responder aos cidadãos, num quadro de pandemia que exige respostas, por exemplo, no campo da saúde.

Já Rui Moreira, do Município do Porto, deixou referências ao centralismo e à “porta giratória” entre Governo, autarquias e administração pública.

Tem em aberto a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O autarca do Porto, em rota de colisão com a direção da ANMP, diz que não se reforma um país que vive “preso” sobre si próprio e sobre agendas de conveniência (com áudio).

Quanto a João Campolargo (Ílhavo) referiu a falta de referências concretas a pacotes financeiros.

O autarca de Ílhavo, em funções há 7 meses, adianta que gostaria de ver os Municípios unidos na pressão ao Governo para fazer cumprir agendas como a descentralização e os mecanismos financeiros (com áudio).