O Bloco de Esquerda apresenta proposta para a criação de Parque Natural da Região de Aveiro que abrange as áreas protegidas da Ria de Aveiro, da Pateira, Dunas de São Jacinto e Rio Vouga e quer mais áreas integradas em zona de proteção.
Candidato à Câmara de Aveiro e deputado na Assembleia da República, Nelson Peralta defendeu essa iniciativa parlamentar por considerar que a região tem todas as características para assumir o desafio.
“A elevação do estatuto de proteção destas áreas protegidas e a sua articulação dentro do Parque Natural é essencial para a proteção da natureza, mas é também uma medida de valorização da região e do seu património natural. Seria ainda um enorme contributo para que a área do Parque Natural fosse dotada dos meios humanos e financeiros suficientes às necessidades de gestão ambiental e social da área”, defendeu Nelson Peralta.
“O Parque Natural a criar abrangeria várias áreas já protegidas nos territórios da Ria de Aveiro, da Pateira, Dunas de São Jacinto e do Rio Vouga. Este Parque Natural seria assim constituído por território terrestre, lagunar e marinho. A gestão integrada e coerente destes territórios seria da máxima importância para a conservação da biodiversidade e para a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”, referiu Nelson Peralta.
O deputado do Bloco de Esquerda recorda que a Estratégia Europeia para 2030 tem como objetivo classificar como áreas protegidas 30% do território terrestre e 30% do território marinho e, como tal, Portugal terá que ampliar a sua área com estatuto de proteção (com áudio).
Nelson Peralta considera que “Aveiro destaca-se como uma das regiões com maior potencial para acolher uma nova área protegida".
"A região conta já com um importante conjunto de áreas classificadas, como zonas de proteção especial, sítios de importância comunitária e zonas especiais de conservação que integram a Rede Natura 2000, um sítio Ramsar, bem como uma área inserida na Rede Nacional de Áreas Protegidas. É preciso a sua articulação e expandir os seus limites para garantir áreas contíguas mais robustas e para uma maior eficácia da proteção ambiental”.
O deputado recordou que a lei define que “um parque natural é uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de atividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços”.
Esta proposta abrange áreas dos municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos.
A proposta propõe ainda que sejam implementados “processos participativos e inclusivos” na criação do Parque Natural, que sejam assegurados “os meios humanos, técnicos e financeiros adequados e suficientes para a gestão, monitorização e fiscalização do novo parque natural, bem como para a recuperação dos ecossistemas por ele abrangidos”.
Finalmente, que sejam consideradas “medidas compensatórias às atividades afetadas pela criação do novo parque natural” (com áudio).
