As vítimas de violência doméstica podem contar com uma 'rede de suporte' "que funciona" e essa é uma garantia que as instituições podem dar a quem quer mudar de vida.
O seminário 'Violência Doméstica e Justiça - Respostas e Desafios' que a Cáritas realiza no Museu Marítimo de Ílhavo é o momento para fazer um balanço à atividade dos diferentes atores no terreno. Manuel Albano, da Comissão para a Igualdade de Género, explicou que este problema é transversal a todo o país e exige respostas em várias frentes. "A violência domestica é transversal, ao país. Aveiro tem sabido responder ao problema com eficácia. As vítimas, aqui, tem capacidade de se socorrerem de serviços muito especializados, para se libertarem desse sofrimento em que vivem”.
Procuradores, juízes, GNR, PSP, advogados, Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga, responsáveis de Casas-Abrigo, da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica da Cáritas debatem a questão da violência doméstica.
Jorge Aparício, da PSP de Aveiro, afirma que "tem existido estabilidade" nos dados apurados mas admite que os meses de Verão fazem notar um aumento dos casos denunciados. (com áudio)
João Rato, do MP de Aveiro, defendeu que o 'campo da justiça' também deve adaptar-se ao trabalho, neste campo da violência doméstica. Família e Crime são especialidades que precisam de dar as mãos quando os dossiês chegam ao campo da justiça. "Não pode haver alheamento entre quem trabalha em processos crime e o Ministerio Público. Tudo tem de estar muito bem coordenado", disse. "Não pode haver alheamento e separações entre os colegas que trabalham em processos crime por violência domestica e o Ministério Público. Não se pode estar a aplicar uma medida de coação num inquérito, que seja incompatível com uma medida de promoção e protecção tomada num processo destes”.
À tarde, em destaque estará a análise de abordagens assentes no 'Modelo Espanhol'. Participa José Antonio Baena Sierra, Magistrado em Marbella e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Málaga. Fala-se de boas práticas nas Declarações para 'Memória Futura' com a presença do Procurador da República e Coordenador da 3.ª Secção do DIAP de Aveiro, António Gomes, e Carlos Peixoto (Instituto de Medicina Legal do Porto) sobre perícias Psicológicas Forenses no âmbito da Violência Doméstica.
