A professora de Vagos que matou um filho recém-nascido, na casa de banho da escola onde dava aulas, regressa hoje ao tribunal de Aveiro para a repetição do julgamento.
Essa repetição foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que anulou a anterior condenação da arguida por entender que os tribunais não apuraram se os factos poderiam enquadrar-se no crime de infanticídio, que prevê uma pena até cinco anos de prisão.
Da primeira vez, em 2014, a mulher foi condenada no Tribunal de Vagos a 13 anos e meio de prisão por um crime de homicídio qualificado e um crime de profanação de cadáver.
Após recurso da defesa, o STJ mandou repetir o julgamento para clarificar a motivação, o estado emocional durante a gravidez e o parto, e eventuais fatores que possam ter levado a arguida a cometer o crime.
No segundo julgamento realizado em 2017, agora no Tribunal de Aveiro, a mulher, que se encontra em liberdade com termo de identidade e residência, viu ser-lhe aplicada a pena imposta no primeiro julgamento.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente, Raul Cordeiro, disse que não se conseguiu apurar os motivos que levaram a arguida a cometer o crime, desde logo porque a mesma optou por remeter-se ao silêncio.
O magistrado referiu ainda que nenhum dos peritos ouvidos pelo tribunal "conseguiu reconstituir, à data dos factos, o estado emocional e psíquico da arguida".
Em 2018, após novo recurso da defesa, o Tribunal da Relação do Porto reduziu para nove anos e meio de prisão a pena aplicada à arguida, passando o crime de homicídio qualificado, a que tinha sido condenada, a homicídio simples.
O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.
Segundo a acusação, a mulher deu à luz "um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais".
Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.
Durante o julgamento, a mulher negou ter matado o filho, afirmando que quando pegou no bebé, pela primeira vez, aquele "já não se mexia e não respirava"
O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.
texto: Lusa
