Estarreja inicia, esta quarta-feira, sessões descentralizadas sobre na fase de consulta pública da avaliação de impacte ambiental do projeto de Alta Velocidade.
Primeiro encontro explicativo em Canelas, às 21h, na sede da Junta, para debater um projeto que terá sempre impactes significativos no território.
Canelas representa a área de bypass da linha de Alta Velocidade para a Linha do Norte e permitir a entrada de comboios na estação de Aveiro.
Com processo em curso até dia 16 de junho, a autarquia quer dar visibilidade ao processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto de Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto / Soure, Lote A – Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã)” – AIA 3610.
Diz que mesmo “sem a colaboração da entidade promotora do projeto” vai trabalhar com as Juntas de Freguesia para prestar apoio aos Munícipes no esclarecimento de dúvidas e na participação nesta fase crucial em que são auscultados todos os interessados.
Da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, como entidade promotora do projeto e coordenadora, o projeto em avaliação é parte integrante da Nova Linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa.
No território concelhio, as soluções propostas consistem em dois corredores alternativos (solução A e solução B), a nascente e a poente da A1, e em variantes da conjugação das soluções agora em fase de estudo.
De um modo geral, a Solução A posiciona-se a nascente e a Solução B a poente, seguindo ambas na proximidade do corredor da A1 (a Solução B sempre a poente a autoestrada e a Solução A ora a poente ora a nascente, cruzando por três vezes a autoestrada).
O lote A – Troço Aveiro (Oiã) – Porto (Campanhã) desta fase 1 atravessa o concelho de Estarreja, nomeadamente as freguesias de Canelas/ Fermelã, Salreu, Beduído/ Veiros e Avanca, prevendo para Canelas uma ligação à Linha do Norte que garante o serviço de alta velocidade na Estação de Aveiro, e qualquer um dos traçados, seja a poente ou a nascente, implica impactes negativos significativos para o território estarrejense.
Os serviços técnicos municipais estão a analisar os documentos em consulta pública, para emissão de parecer técnico ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Estudo Prévio das soluções/traçados alternativos, no território concelhio, que sustente e apoie qualquer posição que venha a ser tomada no âmbito do processo de consulta pública, por todos os interessados.
A autarquia diz que tem faltado abertura da IP para falar do projeto mas vai apostar num trabalho com as freguesias em sessões informativas.
A 24 de maio será na sede da União de Freguesias de Canelas e Fermelã (Rua Direita, Canelas), a 25 de maio no Edifício da antiga Escola da Srª do Monte, Salreu, a 30 de maio na sede da União de Freguesias de Beduído e Veiros (Rua de São Tiago, Estarreja) e a 31 de maio na sede da Junta de Freguesia de Avanca (Largo da Igreja, Avanca).
A Câmara Municipal de Estarreja já está a prestar apoio técnico aos Munícipes nesta fase de participação pública e a partir desta semana irá afetar em exclusivo para este efeito um técnico do Setor de Planeamento Urbanístico e Mobilidade, que fará atendimento às quartas-feiras, das 9h às 12h, no edifício da Divisão Urbanística e Territorial (antigo posto da GNR), sob marcação prévia.
Sublinhe-se que estas ações têm como base os documentos que são públicos e disponibilizados no site da APA durante esta fase de consulta pública.