A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas denuncia que as famílias com filhos ou dependentes a cargo e rendimentos médios mensais superiores a 690 € sofrerão um aumento real do imposto com a aplicação das deduções anunciadas de 550€/descendente e 525€/ ascendente.
Revela que é “errada” a ideia que tem sido transmitida de que cada família receberá 550€ por cada filho e 525€ por cada ascendente a cargo. “Esse valor é, antes, utilizado para o cálculo das deduções no IRS, como uma despesa de educação ou saúde, do que resulta um aumento real dos impostos para a esmagadora maioria das famílias portuguesas com filhos”.
Faz contas a um caso em que numa família com salários médios mensais de 800 euros líquidos haverá aumento real de imposto de 70€ por ano no caso de haver um filho, de 130€ com dois filhos e de 200€ com três filhos.
“A utilização do quociente familiar, que esteve em vigor no último ano, embora carecesse de melhorias, assegurava um tratamento mais justo das famílias com filhos no cálculo do IRS”.
A APFN considera “inaceitável” que cada filho seja equiparado a uma despesa de saúde ou educação, e que tenha um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes.
A única situação em que se verifica uma melhoria é para as famílias com rendimentos até 690 €.