Rui Dias está na mira do movimento independente Unir para Fazer que acusa o autarca de promover confusão entre ações partidárias e camarárias.

“Roteirómetro”, “Ílhavo Cuida” e “Carta de Bordo”, na abertura do ano da educação, são apontados como exemplos de uma política feita para a imagem que “reforça a perceção de uma utilização desproporcionada da comunicação institucional para efeitos de promoção política”.

Acusação já tinha sido veiculada em reunião de Câmara, a propósito da instalação, no website oficial do Município de Ílhavo, da plataforma “Roteirómetro”, criada pela maioria com o objetivo assumido de acompanhar o cumprimento das promessas eleitorais.

Para o UPF, apesar de ser apresentado como “exercício de transparência”, a ação levanta dúvidas pela utilização de um canal institucional do Município para “promover uma ferramenta de natureza claramente partidária”.

Legalidade e ética são temas que merecem reparo dos independentes nos primeiros meses de governação apelando a que as funções inerentes ao cargo de Presidente da Câmara “não se confundam com a militância partidária” e que “os projetos municipais sejam apresentados à população com a clareza, fundamentação, enquadramento legal e seriedade que o exercício de um cargo público exige”.

No dia em que Rui Dias presta contas por 100 dias de mandato e lança ao projeto “Ílhavo Cuida”, o movimento diz que a primeira fase do mandato está a gerar “dúvidas do ponto de vista legal e, sobretudo, ético”.

“Esta situação traduz-se numa confusão inaceitável entre o que é a instituição Município de Ílhavo e o que é a atividade político-partidária do PSD, prolongando a campanha eleitoral para dentro do espaço institucional”.

O lançamento da carrinha de apoio a cidadãos em situação de fragilidade também mereceu reparo por se tratar de uma ideia que depende da consolidação de regulamento, algo que está em debate e em fase de aprovação.

“Volta a verificar-se, neste evento, uma clara confusão entre o cargo institucional de Presidente da Câmara e o papel de candidato autárquico pelo PSD”, acusa o UpF.

A proposta para discussão pública foi lançada a 5 de Fevereiro e o processo final de aprovação carece de nova deliberação da Câmara e posterior remessa à Assembleia Municipal.

Além do calendário, a oposição aponta “fragilidades” e “inconsistências” no documento apresentado e dificuldades da maioria do PSD “em justificar, de forma clara e objetiva, várias das medidas nele previstas”.

E adverte para a atuação em questões salvaguardadas por diversos mecanismos em vigor, “pelo que qualquer reforço destas respostas deve ser devidamente ponderado, sob pena de gerar desigualdades”.

Quanto às propostas para o ano de educação, o UpF diz que o evento promovido a 25 de janeiro, com a presença do Ministro da Educação, assenta mais em “aparato” que substância, marcado por “ausência de conteúdo diferenciador”.

“O documento apresentado não evidenciou qualquer orientação estratégica nova, reunindo iniciativas que já integram, em alguns casos há vários anos, a atividade regular do Município ao longo do ano”.