Ribau Esteves afirma que a situação financeira da Câmara Municipal de Aveiro “é boa” e que em seis anos passou de uma “situação financeira péssima” para um quadro positivo.

As contas de 2019 foram aprovadas, esta terça, em reunião do executivo por meios digitais.

A execução financeira da despesa foi de 59.546.663€ e a da receita foi de 114.331.032€, registando-se um resultado operacional positivo de 9.199.795€.

Registou-se uma redução da dívida total em cerca de 7,8 M€, o que representa uma variação de -7,67% face a 2018, fixando a dívida do Universo Municipal no valor global de 94,2 M€.

O rácio da Dívida sobre a Receita, nos termos da Lei, foi de 1,76, rumo a um limite de 1,50 que representa o equilíbrio financeiro. A data de referência apontada para esse equilíbrio é o ano 2021.

Em seis anos, a autarquia recorda que partiu de uma base muito negativa com rácios acima de 3 pontos.

Quanto ao saldo de 56 milhões de euros que tem merecido crítica dos partidos da oposição, o autarca diz que reflete os calendários do Programa de Ajustamento Municipal, a “complexidade na formalização de alguns dos processos de liquidação das dívidas”, o atraso na formalização e no arranque de um conjunto de investimentos da CMA e a “boa execução” das receitas municipais e a “gestão rigorosa e preventiva”.

O autarca continua a garantir que o dinheiro tem fim alocado.

“Uma nota final de referência para o facto deste saldo estar todo afeto a despesas, na sua maior parte de investimento, no Plano e Orçamento de 2020 que se encontra em execução (tendo já sido integrado em fevereiro 2020 por deliberação de Câmara e de Assembleia Municipal), sendo de grande importância para o desenvolvimento do elevado número de operações em curso, garantindo o seu cabimento orçamental e o seu pagamento em devido tempo”.

Ao nível do investimento, destaca a execução de uma série e obras públicas com destaque para a requalificação de escolas, unidades de saúde, estradas e equipamentos culturais para além das obras de reabilitação urbana.

O Executivo Municipal de Aveiro reuniu via Skype e no balanço a 2019 destaca a capacidade realizadora.

“Foi um ano de estabilização da gestão da CMA no que respeita à sua reestruturação e recuperação financeira, pela execução do primeiro ano completo de execução do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) após a sua revisão. Conseguimos a capacitação da CMA para o investimento, tirando o máximo proveito de oportunidades como a dos Fundos Comunitários do Portugal 2020 e da Europa 2020, assim como para a elevação da qualidade dos serviços prestados aos Cidadãos, atingindo-se em ambos os casos (investimento e serviços CMA), patamares mais elevados de quantidade e qualidade, que são uma evidência, criando condições para a continuidade desse caminho nos próximos anos”.