A Comissão Concelhia de Ovar do PCP saúda o que diz ser uma vitória da luta dos pescadores que conseguiram a revisão do valor das licenças das majoeiras..
Ao contrário de anos anteriores em que as licenças foram atribuídas por um período de seis meses (outubro a março) com um custo de 9.98€, este ano foi cobrado aos pescadores pela mesma licença valores entre os 75 e 100€ e por um período de apenas três meses, devido ao pagamento de um suposto estudo.
O PCP levantou a questão e o Governo veio admitir ter sido um lapso esse valor cobrado para a obtenção da licença para a pesca com majoeira.
E assume estar a contactar os pescadores para corrigir a situação.
Para o PCP é essencial que os pescadores sejam “ressarcidos do valor erradamente cobrado sob a rubrica emissão de parecer/estudo".
Nas últimas horas é também conhecida o elogio do Governo à iniciativa das organizações de produtores da pesca do cerco do centro e norte que recomendam aos seus associados a não captura e correspondente venda de biqueirão, a partir das 24 horas de 27 de novembro e até final do ano em qualquer porto de pesca a norte da Nazaré.
O Ministério do Mar considera que a decisão das organizações de produtores revela um elevado sentido de responsabilidade e mostra o empenho em promover uma gestão partilhada dos recursos disponíveis, que tem como principais objetivos assegurar a sua sustentabilidade e promover o melhor rendimento possível da pescaria.