O Ministério da Educação desmente ter negociado ou autorizado a integração do Instituto de Promoção Social de Bustos, também conhecido como Colégio Frei Gil, na rede pública do concelho de Oliveira do Bairro tal como a autarquia anunciou esta semana.

O colégio tinha encerrado e os alunos foram colocados na rede pública e a autarquia anunciava acordo com o agrupamento para integrar as instalações na rede pública de oferta na zona poente do concelho.

O Gabinete do Ministro Tiago Brandão Rodrigues, em nota enviada à agência Lusa, desmente essa integração admitindo isso sim que o agrupamento possa autorizar a utilização de instalações.

E esclarece que no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, assinado entre a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e o Ministério da Educação, em 2015, é possível definir a rede anual mas não implicando a criação e colocação em rede de novos estabelecimentos de ensino.

Neste caso diz que o que está em causa é a abertura de um polo do Agrupamento de Escolas já existente sem criação de novos estabelecimentos.

A autarquia desvaloriza o desmentido e diz que a integração do equipamento na rede pública concelhia resulta da autonomia concedida à autarquia pelo contrato interadministrativo.