O Partido Socialista de Ílhavo realizou ontem, na Junta de Freguesia de São Salvador, a segunda 'Convenção Autárquica', depois de ter realizado a primeira em 2014, reunindo militantes, simpatizantes e autarcas.
Participaram como intervenientes Maria da Luz Rosinha, Secretária Nacional do Partido Socialista para as Autarquias, que interveio na Sessão de Abertura dedicada ao tema 'Autarquias Locais – Novos Desafios', e Amadeu Portilha, Vereador da Câmara Municipal de Guimarães, que animou o debate em torno dos processos de Orçamentos Participativos, com base na experiência de implementação daquela medida naquela autarquia.
No balanço, o Partido Socialista de Ílhavo reputa de positiva a iniciativa, "dado que resulta em momentos de renovação dos compromissos do PS com os ilhavenses".
Sérgio Lopes, Presidente do PS/Ílhavo, afirma que “o principal compromisso do PS com os ilhavenses é o de construir um projecto autárquico alternativo e liderante para Ílhavo, sendo a Convenção Autárquica mais uma etapa de robustecimento das ideias e propostas dos socialistas e de capacitação dos seus quadros, sejam os autarcas, os militantes ou os simpatizantes empenhados em contribuir para uma maior implantação do PS em Ílhavo”.
Sérgio Lopes reafirmou “a importância de aproximar os cidadãos do município daqueles que os representam nos órgãos autárquicos”, daí a aposta do Partido Socialista na proposta de implementação de Orçamentos Participativos, uma ferramenta importante do aprofundamento da democracia local e de combate ao afastamento dos ilhavenses do processo político. A esse propósito, o Presidente do PS/Ílhavo criticou “o medo do PSD em debater as suas propostas com os Partidos da oposição, em escutar e conformar a sua actuação aos anseios dos ilhavenses, tantas vezes expressos por movimentos cívicos importantíssimos para a coesão social do Concelho”.
A convenção autárquica foi também momento de debate sobre os principais desafios para as autarquias locais. O reforço das competências das autarquias, no sentido de melhorar o seu papel de proximidade no que diz respeito às suas funções sociais foi uma das temáticas abordadas.
Nesse contexto, "o PS acredita que em Ílhavo há ainda muito a fazer naquele domínio, reforçando a ideia sublinhada pelo PS na última Assembleia Municipal que debateu o Plano e Orçamento para 2015, contra o qual o PS votou". Reafirmou o líder do PS/Ílhavo que “a Câmara Municipal de Ílhavo não alterou o seu paradigma de governação, persiste sim na estratégia do passado, focada na edificação de infra-estruturas, algumas delas até paroquiais, estéreis de qualquer impacto estrutural no desenvolvimento sustentado do município. Não alterou o paradigma da sua estrutura financeira, continua a assentar a sua acção em previsões de despesa incompatíveis com a capacidade do município. A Câmara Municipal passou de viver acima das suas possibilidades para passar a viver, no presente, acima das possibilidades dos ilhavenses. Sendo verdade que reduziu o seu orçamento anual, aumentou para mais do dobro a cobrança de taxas e impostos municipais aos ilhavenses, que representam neste momento quase a totalidade da despesa corrente da autarquia, sendo que os ilhavenses pagarão em 2016, pelo menos, 7,5 Milhões em IMI para os cofres da Câmara”. O Partido Socialista de Ílhavo "tem defendido a redução da receita fiscal, sem comprometer o equilíbrio orçamental da autarquia, com vantagem assinalável para o alívio dos orçamentos familiares. O PS acredita que é possível, como defendeu na Câmara e na Assembleia, operar esta mudança, desde que a autarquia esteja disponível para rever as suas opções de despesa corrente e de investimento, como fazem muitas autarquias da região e do país, que não deixam de assumir investimento na qualidade de vida dos seus munícipes, e ainda assim reduzem a taxa de IMI e a sua participação variável no IRS".
