O Executivo Municipal de Ílhavo aprovou Plano e Orçamento de 31,1 milhões de euros, para 2023, com as abstenções de PSD e PS.

A maioria consegue ver aprovados os documentos e segue para o segundo ano de mandato com 27 milhões de euros dedicados às grandes opções do plano.

Saúde e Educação assumem peso significativo nas apostas da maioria “Unir para Fazer” que pretende avançar para a reabilitação da Escola Secundária de Ílhavo, Escola Básica 2,3 José Ferreira Pinto Basto, de Ílhavo e EB 2,3 da Gafanha da Nazaré.

Há trabalho feito de projetistas que preparam dossiês para candidaturas a fundos.

A transição de quadros europeus e o PRR são as fontes disponíveis (com áudio).

Os centros de saúde aguardam candidaturas mas ficam preparados para candidatura a fundos.

No total admite-se que possam ser necessários 7 ou 8 milhões de euros para escolas e 4 milhões de euros para modernizar centros de saúde.

A eficiência energética é outra das apostas desenhadas pelo executivo para equipar edifícios municipais num trabalho gradual em nome de uma gestão eficiente.

João Campolargo avisou para a importância de preparar novas delegações de competências e o aumento do quadro de pessoal.

A autarquia tem 545 funcionários e poderá chegar aos 692 com reforço de 147 lugares.

O PSD diz que o orçamento fica “aquém das expectativas do PSD e da população, divergindo em muito daqueles que são os princípios básicos que deveriam nortear este Executivo e que deveriam estar espelhados nas Grandes Opções do Plano”.

Os vereadores Social Democratas dizem que depois de um ano à espera de um orçamento com marca UPF chegou um orçamento que é “continuação do anterior e, mais grave do que isso, é pouco ambicioso, vago, confuso e empurra para 2024 a grande maioria do investimento e das realizações”.

Fátima Teles foi a porta-voz da equipa de vereadores acusando a maioria de “empurrar com a barriga” para a frente a tomada de decisões (com áudio).

“Este orçamento mais parece o orçamento de 2024, tantas são as obras previstas apenas para 2024 (Exemplos: requalificação do Centro de Saúde Gafanha da Nazaré, Ligação complementar Ílhavo Aveiro, requalificação das Piscinas Municipais de Ílhavo e da Gafanha da Nazaré, Intervenção no Centro da Gafanha da Nazaré, Construção do Jardim de Infância e a Escola do 1º ciclo da Gafanha da Encarnação Norte)”.

Num olhar sobre os saldos de gerência, a oposição diz que são, em si, sintoma de uma gestão que arrasta projetos.

“Será que a Câmara está a acumular saldos para que no último ano de mandato só realizem obras e projetos mais mediáticas?”

Acusa a maioria de apresentar informações “vagas” e “dispersas”.

“O Município estava habituado a mais arrojo, mais visão, mais estratégia, mais capacidade de antecipar e executar”.

Fátima Teles diz que faltam marcas próprias e ambição.

“Deste Plano e Orçamento da CMI salientamos que finalmente este executivo apresentou ideias próprias. Apenas duas é certo, mas ideias próprias: a criação de uma sala de Cinema e o Projeto do Traje. Quanto ao resto não é mais do que terminar obras iniciadas pelo anterior executivo, começar obras projetadas pelo anterior executivo e continuar projetos que vinham do anterior executivo. Uma mão cheia de nada”.

Os valores para ação social, Juntas e tecido associativo merecem a censura do PSD que esperava mais do antigo presidente de Junta que, agora, dirige a autarquia.

“Recordamos o que o Sr. Presidente apregoou e prometeu na assinatura dos protocolos e constatamos que longe vai o tempo em que enquanto Presidente de Junta, lutava afincadamente pelos interesses da sua Junta de Freguesia. Tanto que reivindicava maior transferência de competências e agora tarda em fazê-lo”.

Os vereadores do PSD registam a quebra nas despesas de Capital e o uso de parte do saldo de gerência para atividade corrente e registam o reduzido montante de receitas em fundos europeus para deixar como sinal de preocupação o montante previsto de 15.6 milhões em “fontes de financiamento não definidas”.

O Partido Socialista de Ílhavo considera que o Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Ílhavo, apresentado pela maioria UPF, é o “orçamento do populismo, da promessa fácil sem concretização à vista, baseada num mapa de investimentos ficcionado, sem suporte financeiro previsto”.

Sérgio Lopes disse tratar-se ainda do orçamento do “comodismo, sustentado no imobilismo sem pensamento e ambição”.

A crítica vai para os 7,5 Milhões de Euros de saldo de gerência, “quase o dobro do ano anterior”.

Sérgio Lopes, Vereador do PS, afirmou na reunião de Câmara, que este é “um orçamento sem história, e que não é nesta proposta que reside a alternativa ansiada pela maioria social de mudança que derrotou o anterior Presidente de Câmara”.

Declara que esta proposta “demonstra que essa mudança não reside no UPF”.

O autarca do PS sublinhou que a maioria segue tendências do passado.

Questiona a falta de uso de instrumentos orçamentais para “intervir positivamente” na economia local e no alívio da carga fiscal aos munícipes.

Sérgio Lopes diz que se mantém a “postura de gestão corrente” que o PS criticou nos últimos anos de Fernando Caçoilo numa navegação “ao sabor dos acontecimentos, acumulando folga orçamental, ano após ano”.

O PS reitera que entre esta maioria, liderada pelo UPF, e a anterior, liderada pelo PSD, “não há nenhuma divergência de fundo” (com áudio).

Quanto à abstenção, o PS assume que surge apenas como instrumento de “viabilização da governação”.

Assume que, noutro contexto, votaria contra este Orçamento Municipal.

“O PS informou que votaria contra, porque o Orçamento Municipal prevê o aumento do valor de receita proveniente de impostos municipais, em quase 2 Milhões de Euros, em contexto de crise social e económica que afeta as famílias e os pequenos negócios; porque diminui drasticamente o investimento da Câmara; e porque o exercício de criatividade contabilística plasmado no mapa orçamental das Grandes Opções do Plano é uma ficção ao serviço da propaganda de inúmeras obras que ali estão indicadas, mas de impossível concretização, com a anémica despesa de investimento prevista e a magra captação de receita proveniente de fundos comunitários, essenciais para garantir financiamento aos projetos”.

Outra das notas é dirigida à “credibilidade” dos documentos quanto à capacidade de execução.

Alerta para a falta de prioridade, em 2023, para a requalificação do Centro de Saúde da Gafanha da Nazaré, ao apoio à construção de lares e creches, e à via panorâmica entre Ílhavo e Aveiro”.

Lamenta também a “ausência de medidas suplementares” de apoio social, de apoio ao comércio local, e de incremento do apoio às associações, nomeadamente as do setor social.

Das propostas levadas ao executivo, o PS lamenta que não tenham sido consideradas a oferta dos manuais de apoio para todos os alunos até ao 12º ano, a criação de gabinete de medicina dentária nos centros de saúde e a criação de programa de arrendamento acessível destinado a jovens.

PS e PSD concordam que Plano e Orçamento passam ao lado do apoio ao tecido social.

João Campolargo acentua que governa com o plano sufragado pelo eleitorado e enriquecido por elementos que fazem a ponte para os programas apresentados por PS e PSD numa tentativa de responder a desafios comuns.

"Estas são notas deste executivo. Não estamos a governar com o projeto do PS. É o projeto do Unir para Fazer. Vemos as ideias dos grupos que estão no executivo e não foge muito daquilo que eram as ideias". 

Destacou as apostas em corredores verdes com o parque urbano até à Malhada, um parque urbano na Vista Alegre e uma via paralela à escola secundária da Gafanha para permitir maior segurança.

E deixou garantia de que trabalha pela agilização da obra na marginal dos bacalhoeiros da Gafanha da Nazaré. Entre porto de Aveiro e Câmara de Ílhavo há um esforço conjunto para perceber quem tem condições para primeiro garantir a concretização da obra.