A Câmara de Aveiro assegura que em 2021 vai “chegar” ao ponto de equilíbrio financeiro nas contas da autarquia.

Sabe-se que a carga fiscal não vai baixar no próximo ano.

Informação veiculada por Ribau Esteves, Presidente da Câmara de Aveiro, esta manhã numa conferência que serviu para abordar as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) que o executivo irá votar na sexta-feira.

O propalado e confirmado “equilíbrio financeiro” fará “cessar o Programa de Ajustamento Municipal (PAM)”, e em consequência as condicionantes impostas pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM) na gestão municipal. No entanto não está prevista uma nova revisão extraordinária do PAM em 2021, como a que aconteceu há dois anos permitindo passar o IMI de 0,45 para 0,4 e a reintrodução do IMI Familiar.

O pacote fiscal de 2021 (IMI, Derrama, IRS) não sofrerá alterações. Isso “poderá acontecer em 2022”, sublinhou. Em 2021 vai descer a taxa de Resíduos Sólidos Urbano, em 15%, apesar de estar previsto o aumento pelo Governo da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) de 11 para 22 euros por tonelada.

As GOP de 2021, orçadas em 90,1 milhões de euros (130 a 140 milhões de euros de receita e despesa no total).

No último ano do mandato, a Câmara conta executar 52 milhões de euros de despesa.

(com áudio - Ribau Esteves)

(em actualização)