A Junta de Freguesia de Esgueira dá nota pública do arquivamento do processo sobre a aquisição de um veículo de transporte de material e jardinagem, no valor de 9.500,00€, por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro e carrega sobre a oposição em particular sobre o PS.
O processo foi desencadeado pela bancada socialista na Assembleia de Freguesia de Esgueira.
Com o arquivamento, a Junta defende que a decisão confirma a “total transparência” e a “boa fé” com que o Executivo da JFE geriu este tema.
Lamenta que o processo tenha tido custos para “as Associações, Coletividades e cidadãos de Esgueira” uma vez que se tratava de uma viatura de transporte de material de jardinagem comprada em leilão abaixo do valor de mercado e que este caso travou a entrega de apoios financeiros.
Na altura da compra, a Junta alegou desconhecimento pela cabimentação errada em rubrica indevida e tendo sido alertada por um auditor externo de que teria havido erro procurou apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento que aconselhou a retificação na 1.ª Revisão Orçamental.
A compra foi submetida à Assembleia de Freguesia em Abril de 2018 mas a oposição (PS e Bloco de Esquerda) votou contra a Revisão Orçamental, por considerar ilegal a operação de compra.
Com essa decisão ficou inviabilizada a possibilidade de apoio às Associações e Coletividades de Esgueira na ordem dos 47 mil euros.
Surgiram novas tentativas de entendimento mas sempre com chumbo da oposição em três sessões de Maio e Junho de 2018. Na altuta o PS revelava preocupação pelo impacto do impasse.
Apenas em setembro foi possível essa aprovação permitindo o desbloqueio de uma situação que, segundo a governação da Aliança com Aveiro, era “dramática” numa disputa marcada por um “cariz político”.
“A recusa ao diálogo e compreensão sempre manifestado pela Oposição e em específico de alguns membros do PS da Assembleia de Freguesia de Esgueira, colocando em causa a honestidade o bom nome deste Executivo e dos seus membros, mostra o total desnorte do Partido e é a prova dos 9, de que o PS em Esgueira e no Município de Aveiro usa o seu espaço de intervenção para subtrair, em vez de somar contributos, muitas vezes recorrendo à deturpação da realidade e à utilização banal da mentira”.
