Filipe Neto Brandão, Rosa Maria Albernaz, Porfírio Silva, António Cardoso e Inês Lamego, apresentaram na Assembleia da República um projeto de resolução pelo desassoreamento da Ria de Aveiro e pelo desenvolvimento de sinergias com as estruturas locais, designadamente com o Porto de Aveiro.
No dia em que o Ministro do Ambiente confirma em Ovar o investimento de 25 milhões em dragagens, os deputados entendem que o investimento é urgente.
“É, na verdade, hoje, e de há muito, consensual a necessidade de uma intervenção que, retirando os inertes acumulados, permita a reposição das condições naturais do ecossistema costeiro e lagunar que é a Ria de Aveiro, fundamental para a preservação dos seus valores ambientais e económicos”.
Os deputados admitem o carácter sensível da intervenção mas sublinham que essas características devem incentivar cuidados mais regulares para reposição dos caudais.
“Ao invés, o que lamentavelmente se tem constatado é a falta de intervenções de manutenção (a última registou-se no inicio da década de 90), o que tem agravado, para além do tolerável, as condições de funcionamento do ecossistema e levado à notória degradação de valores ambientais, bem como ao abandono forçado de inúmeras atividades económicas”.
Os deputados exortam o Governo a apostar na “regularização dos canais” e “reforço de margens”, tendo por objetivo assegurar a estabilidade biofísica da Ria de Aveiro e minimizar situações de risco, quer de erosão, quer de cheias e dos danos resultantes sobre pessoas e bens.
“A não ser feita, e a não ser feita rapidamente, são as atividades piscatórias – e a subsistência de um largo número de agregados familiares – que ficam postas em causa, bem como a aquicultura ou a própria reprodução das populações (de peixes, enguias, etc) que constituem, desde sempre, aquele ecossistema”.
Preocupação que estendem à náutica de recreio com consequências nas potencialidades turísticas.
Com o Governo pronto para garantir o financiamento, os deputados realçam a importância de coordenar a ação com o Porto de Aveiro.
“Para tal, importa também assegurar uma colaboração e coordenação mais intensa entre o Porto de Aveiro e as demais forças vivas que diariamente interagem com a Ria de Aveiro”.
