A Coligação Democrática Unitária faz um balanço negativo dos trabalhos da Assembleia Municipal de Aveiro (AMA) no decurso do mandato 2013-2017 e imputa responsabilidades à maioria afirmando que “determinou a sua própria ineficácia”.
O PCP diz que a “nova gerência” da mesma maioria “subverteu e torpedeou décadas de funcionamento democrático da Assembleia” com as alterações regimentais.
“Com as limitações impostas a quem, como a CDU, quer colocar e debater os problemas que interessam aos aveirenses e com a transformação da maioria numa correia de transmissão, amorfa e acrítica das políticas do Presidente da Câmara, o mandato que vai terminar correspondeu à diminuição da participação dos munícipes, à redução do debate democrático e da intervenção parlamentar autárquica, que ficaram menos expressivos, menos diversificados e menos plurais”.
Para lá das reuniões plenárias, o PCP regista que não há grupos especializados ou Comissões para analisar as matérias em debate. “De facto, apenas para a construção de uma simples moção sobre o Hospital Infante D.Pedro em Aveiro foi possível criar uma Comissão. Muito pouco para um mandato de quatro anos num Concelho com a relevância e características de Aveiro e com a relevância das matérias decididas”.
Destaca ainda como marca um sistema presidencialista em que os vereadores raramente falam das suas áreas de intervenção. PAM, transportes públicos e políticas de mobilidade foram analisadas pelo PCP que dá nota negativa aos principais pilares da governação por ter onerado a vida dos Munícipes em particular com aumento do IMI.
“Enquanto isso, a procura e criação de fontes alternativas de receitas e financiamento (repondo injustiças fiscais) ou a eliminação de desperdícios materiais e financeiros existentes na CMA não foram opções tomadas como prioritárias”.
A análise do PCP surge poucas semanas depois de confirmada a recandidatura de Ribau Esteves a quem aponta o dedo pela centralização das políticas.
“Também outras camadas e relevantes grupos sociais, que constroem o dia-a-dia de Aveiro se sentem abandonados por um executivo que vive num constante estado de espírito acrítico, auto-suficiente, com um estilo populista e demagógico, que apresenta diversos tiques autoritários ante sugestões ou críticas”.
Numa auto-avaliação, a CDU diz ter cumprido com os objetivos propostos em programa eleitoral.
“Realizou dezenas de reuniões com munícipes e coletividades e grupos informais, inserindo e dando voz na AMA às suas preocupações. Foi também através da intervenção que questões de relevância internacional foram levados à AM, foi com o CDU que a luta dos trabalhadores contra as políticas de direita e os interesses mais gerais do povo português tiveram expressão na AMA”.
