O Bloco de Esquerda pede soluções urgentes para vários tribunais do distrito.

Nelson Peralta levou o tema à audição orçamental com a ministra da Justiça em defesa de um campus que evite a “fragmentação” de serviços.

O deputado bloquista deu os exemplos dos tribunais de Ovar, de Arouca e de São João da Madeira, dos tribunais de família e menores de Aveiro e de Oliveira do Bairro e dos tribunais de trabalho de Aveiro e de Oliveira de Azeméis e mostrou preocupação pela falta de soluções.

“Apesar de existirem problemas diferentes, na resposta que a sr.ª ministra nos fez chegar em dezembro, dá uma resposta genérica para todos. Diz-nos que os problemas vão ser resolvidos no tempo próprio, como exigido pela natureza, extensão e complexidade dos problemas a resolver”, afirmou.

Lamentando a resposta pouco informativa, Nelson Peralta apelou a que as obras necessárias a estes tribunais possam ser finalmente executadas e que se encontrem soluções definitivas. Pediu igualmente que os prazos para a concretização desses soluções sejam tornados públicos.

Ainda sobre a situação do tribunal de família e menores de Aveiro, lembra que está espalhado por vários municípios e edifícios.

“Não é uma situação agradável ou funcional”, considerou.

Aludiu também que o tribunal de trabalho de Aveiro não está dimensionado ou configurado para ser um tribunal.

Além de pedir uma solução provisória consistente pede também a “construção de um campus de justiça que pudesse albergar muitas das funcionalidades de todos os tribunais em Aveiro” como há muito tem vindo a ser discutido.