Ribau Esteves admite que há investimento a fazer no Município de Aveiro ao nível da qualificação urbana mas será no domínio imaterial que se joga uma parte significativa do futuro. O autarca reeleito tomou posse e deixou claro que a autarquia está agora capacitada para desempenhar o seu papel. Assegura que a consolidação da recuperação financeira e da capacitação organizacional terá continuidade.
A redução da taxa de IMI de 0,45 para 0,4; o aumento da qualidade dos sistemas de Transportes e Mobilidade, diversificando as ofertas de transporte público, acionando o Centro Coordenador de Transportes e apostando nos modos suaves; a implementação do Orçamento Participativo; Gestão da Educação, da Ação Social e da Habitação Social; a realização de obras e utilização de Fundos Comunitários do Portugal 2020 e das Iniciativas Comunitárias e o desenvolvimento do projeto Aveiro Smart City são propostas para concretizar no mandato (com áudio)
Jorge Ratola, Rita Carvalho, João Machado, Miguel Capão Filipe e Rosário Carvalho fazem parte da equipa de Ribau Esteves na governação. O PS coloca três vereadores no executivo.
Os fundos comunitários surgem como alavanca de toda a estratégia em que a descentralização de competências é encarada como “chave”. A autarquia anunciou a criação de um novo pelouro denominado “Ria, Mar e Vouga” como forma de valorizar as frentes ribeirinhas e marítimas.
“A este nível da descentralização, reitero a determinação da Câmara Municipal de Aveiro em assumir a gestão da zona da antiga Lota de Aveiro e da bacia da Ria de Aveiro da frente urbana de São Jacinto, assim como continuaremos a lutar para que a gestão da Ria de Aveiro, do Baixo Vouga Lagunar e da Reserva das Dunas de São Jacinto, passe para a alçada da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com a devida sustentabilidade legal, técnica e financeira”.
Ribau Esteves saudou o Primeiro-Ministro por manter o dossiê da Descentralização no atual Ministro da Administração Interna. E deixou garantias de reforçar a aposta nos mecanismos de planeamento.
“A primeira, respeita à Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro que está em curso e que vai entrar numa fase crucial, perspetivando a sua finalização no final do próximo ano de 2018. Ao nível do planeamento geral do território municipal, da revisão de todos os instrumentos de ordenamento do território, da elaboração da nova Carta Educativa, da revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, entre outros, vamos entrar na fase das discussões finais e das decisões, sendo agora ainda mais pertinente a participação de todos nesse processo de capital importância para o futuro do Município de Aveiro.
A importância do planeamento de qualidade é assumida em estreita ligação à qualificação do espaço público, das áreas urbanas e das áreas com valores ambientais, investindo na requalificação de todo o Município. Prosseguiremos um trabalho intenso com investimento em todo o território municipal, para que seja cada melhor viver no Município de Aveiro e em cada uma das suas dez Freguesias e Uniões de Freguesias”.
No momento em que o país chora mais de uma centena de mortos dos incêndios de Pedrogão, em Junho, e dos incêndios da semana passada, o autarca deixou palavra de agradecimento aos que participaram no combate aos incêndios e assumiu o reforço da Proteção Civil.
“Mas a palavra principal que quero partilhar sobre a Proteção Civil e a prevenção que assume a primeira linha do combate aos incêndios, respeita ao futuro, que tem de exigir uma mobilização de todos para essa causa, cumprindo cada Cidadão e cada Entidade o seu papel na diminuição dos riscos de incêndio, com um Governo atento e diligente que tome medidas de facto e assuma a execução dos necessários investimentos de forma tempestiva, com uma Câmara Municipal e Juntas de Freguesia que façam melhor planeamento e investimentos que melhorem o ordenamento do território, com um Estado capaz de agir com eficácia e em tempo contra os incumpridores e os criminosos, somando capacidades para termos um território mais capaz, mais organizado, mais cuidado, e não voltarmos a viver uma tragédia semelhante. Deixo uma palavra final de solidariedade ativa aos Colegas Presidentes de Câmara e às Populações que sofreram muito mais do que nós no Município de Aveiro, com a sempre incompreensível perda de vidas humanas, na certeza que estaremos a trabalhar juntos para que este ano muito mau não tenha no futuro um ano análogo”.
Na mesma sessão foram empossados os membros da Assembleia Municipal com Luís Souto a surgir confirmado como novo presidente da Mesa. O anterior presidente da Assembleia Municipal de Aveiro deixou um aviso à governação. Nogueira Leite afirma que as expetativas dos aveirenses não estão em grandes obras mas na manutenção e na coesão social e territorial.
“O que Aveiro preciso é de coesão e desenvolvimento, de boa manutenção do que temos. Como aveirense não espero muito mais obras. Espero as necessárias para a melhor qualidade de vida possível. É na imaterialidade e na coesão social que o esforço deve ser feito tendo havido sucesso nos ombros de todos os aveirenses pelo saneamento da edilidade”.
