Aveiro é um dos locais propostos para um novo Estabelecimento Prisional. De acordo com a informação publicada no relatório sobre o sistema prisional e tutelar já publicado na página oficial do Governo há necessidade de construir cinco novas prisões de raiz em Portugal.

A atual prisão tem capacidade para cerca de 80 reclusos mas chega a atingir a centena e meia. O novo equipamento poderá chegar aos 550 reclusos. Recentemente, Celso Manata, responsável pelo sistema, não escondia preocupação face às condições existentes.

O relatório lembra que o sistema prisional assenta em larga medida em edificado herdeiro da reforma de 1936, mantendo até Estabelecimentos Prisionais (EP) de referência vindos do século XIX, como o Estabelecimento Prisional de Lisboa ou o de Caxias. Um sistema que está “desfasado dos territórios de incidência do crime e da concentração populacional”.

Seis Distritos concentram 70% da criminalidade geral participada com Lisboa em destaque (25,8%), seguindo-se Porto (17,3%), Setúbal (8,9%), Faro “6,5%), Braga (6,1) e Aveiro (5,1%).

Lisboa e Porto apresentam “excedente de oferta de alojamento prisional” enquanto os restantes têm défice de vagas. A população reclusa, em 1 de julho de 2017, situava-se em 13.749, sendo 12.878 homens e 871 mulheres.

O relatório defende prioridade ao alojamento individual e quer aproximar os reclusos das comunidades de onde são originários. Além de defender o encerramento, “por vetustez, redundância ou deslocalização”, dos EP de Lisboa, Caxias, Ponta Delgada, Setúbal, Leiria (regional), Viseu (regional), Odemira (feminino) e Silves, sublinha a importância de construir 5 novos EP. Minho, Aveiro, margem sul do Tejo, Algarve e São Miguel, nos Açores, são os locais propostos.

Portugal quer um sistema que permita estabilizar nos 12.000 alojamentos.