O Partido Socialista de Aveiro afirma que não poderia aprovar as contas de 2019 por assentarem numa sobrecarga para os aveirenses e onde encontra falta de políticas de apoio social.
“Avultada liquidez à custa dos Aveirenses, não é a estratégia política do Partido Socialista”, resume o PS na nota em que justifica a sua leitura dos dados apresentados e que referem um saldo de caixa de 56 milhões de euros.
A equipa de vereadores, liderada por Manuel Sousa, presidente da concelhia, critica a falta de um plano de emergência social e diz que o Fundo de Apoio Municipal não é desculpa.
“Constata-se, lamentavelmente, que até no quadro dramático atual (COVID´19), mesmo com o Município libertado excecionalmente, pelo Governo, das exigências do FAM, e do espartilho da dívida para acudir a quem se encontra em situação familiar e profissional mais vulnerável, o apoio aos aveirenses tarda, é errática, com ações importantes, mas longe das pessoas e erráticas. Se o Partido Socialista presidisse à Câmara, há muito que (sem medo) estaria em vigor um Plano Extraordinário de Emergência Social”.
Da análise do Relatório e Contas de 2019 o PS destaca o grau de execução da despesa corrente de 71,38 %, e um grau de execução da receita corrente de 107,86 %, como contributos para um saldo de caixa de 56 milhões.
“Tal valor é extraordinariamente elevado e é resultado do crescimento significativo das Receitas Correntes, nomeadamente dos Impostos Diretos cobrados, principalmente IMI e IMT, que atingiram o valor de 31.968.193,49 €, 52,49 % do valor total das receitas correntes”.
O PS insiste que o saldo atual e a venda de património seriam mais do que suficientes para reduzir, pelo menos, em 13.4 milhões de euros de dívida acima do permitido pelo reequilíbrio financeiro, colocando a dívida no limite legal e, com isso, “libertar a Câmara Municipal de Aveiro da obrigatoriedade de cobrar as taxas e os impostos municipais nos valores máximos”.
Na ação política, o PS continua a encontrar falta de investimento em transportes públicos, em recolha de resíduos, construção de mais habitação social e investimento em políticas de inclusão.
“À semelhança do que se verifica nas contas de 2018, as pessoas continuam estruturalmente esquecidas; não há determinação nas medidas junto dos que mais precisam. São opções políticas a que nos opomos”.
O principal partido da oposição entende que Ribau Esteves continua a gerir o calendário eleitoral à espera de 2021.
“Manifestamos a nossa oposição veemente a tudo o que sirva para processos de propaganda sem nível ou não-qualificada; ao não cumprimento em tempo útil dos compromissos assumidos em programas eleitorais, que têm uma quádrupla finalidade: vitimização, fazer de coitadinho para que o povo tenha pena, como processo de atrair sobre si a graça dos menos avisados; sistematicamente diabolizar quem mais investe em Aveiro (vemos os milhões que chegam da União Europeia e do Governo, até na supressão das obrigações do FAM!); governar unicamente para colher dividendos políticos em proveito próprio e dos que são próximos em prejuízo da vontade dos aveirenses; alargar no tempo assuntos/projetos/obras para que volte ao mesmo processo (eleitoralista) no ciclo seguinte, é puro eleitoralismo”.
Os vereadores aproveitaram o momento para apresentar uma proposta de elaboração e execução de um Plano Municipal de Emergência Social, para fazer face ao Estado de Emergência atual.
