A candidatura da AD à Câmara de Ílhavo admite vir a considerar alterações à volumetria permitida no setor da construção como forma de garantir alargamento de oferta.
Rui Dias assumiu esse propósito no debate do Canal "Conta Lá" em que participaram três dos cinco candidatos à autarquia.
Existe entendimento de que é necessário fazer mais pelo setor.
A aquisição de terrenos, a habitação a custos controlados e o reforço do parque público são medidas que colhem consenso
Rui Dias apresenta como alternativa um regime de exceção que permita construir acima dos clássicos dois pisos (com áudio)
João Campolargo lembra que há obras em curso para reforçar o parque de habitação em 76 fogos.
Ainda assim, o autarca que se recandidata ao cargo, admite que é necessário garantir novas fontes de financiamento e condições de base, como terrenos, para poder agir e estimular o mercado.
Deixou ainda um recado à AD e em particular ao PSD a quem acusa de não ter feito muito pelo setor em décadas no poder (com áudio)
Sónia Fernandes, candidata do PS, diz que João Campolargo tinha condições para fazer mais no setor da habitação.
A cabeça de lista do PS à Câmara de Ílhavo lamenta que o autarca não tinha utilizado recursos disponíveis e prefira apontar o dado a entidades terceiras (com áudio)
Ausente do debate, a CDU divulga hoje uma posição sobre o tema.
Considera a Habitação “prioridade no Município” pelo “direito à habitação” consagrado na constituição.
Entende que as respostas aplicadas são insuficientes.
No plano nacional já eram conhecidas propostas da CDU (limitação no aumento das rendas, limitação das possibilidades de não renovação de contratos de arrendamento contra a vontade do inquilino, travar subida das prestações no crédito, limitação das taxas de esforço, aumento da oferta pública na habitação, custos controlados, entre outros) e para Ílhavo a candidatura autárquica da CDU sublinha a necessidade de haver um “maior esforço autárquico neste sentido”.
Em 2020 estavam identificados 340 processos no Programa de Apoio à Renda, onde 18% era de pessoas empregadas, 12% de pensionistas, 27% estudantes, 17% por invalidez e 26% desempregados.
“Fica aqui bem claro que, para uma larga fatia da população, os rendimentos do trabalho ou das suas pensões são insuficientes para garantir o acesso à habitação”.
Em 2022, foram identificados, como financeiramente carenciados e a viver em condições indignas, 146 agregados identificados, totalizando 399 indivíduos.
A CDU diz que a resposta do Município é “escassa” para tais necessidades elencadas.
Quer ver criada a “Carta Municipal de Habitação” em articulação com o Plano Director Municipal como “ferramenta de gestão do território, mobilizando os solos para programas habitacionais públicos ou privados de renda condicionada, mobilizando o património habitacional público e incentivando à mobilização do património privado devoluto para programas de arrendamento, em regimes de renda apoiada ou condicionada, entre outros aspectos”.
Sugere ainda a existência de garantidas quanto ao recurso às “melhores práticas na construção e reabilitação de edifícios”.
“É preciso mobilizar os recursos necessários para esta tarefa e é necessário haver vontade para isso, algo que não existe nas restantes forças políticas que se apresentaram a eleições em Ílhavo”.