O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira de manhã e decidiu que Portugal vai passar a situação de calamidade. Em causa está o aumento do número de casos diários de covid-19.
António Costa anunciou esta quarta-feira ao início da tarde novas medidas para combater a pandemia da covid-19 em Portugal. O primeiro-ministro classificou de "grave" a evolução epidemiológica no país, o que justificou o agravamento do alerta em todo o território nacional. Portugal passa de situação de contingência para situação de calamidade a partir da meia-noite desta quinta-feira, 15 de outubro. A medida, à semelhança das anteriores, deverá ser revista de 15 em 15 dias.
"Em toda a Europa registou-se um agravamento progressivo e consistente da situação da pandemia desde meados de agosto. Portugal não foi exceção", começou por dizer no início da conferência de imprensa. O chefe de Governo voltou a reforçar que a "responsabilidade individual" poderá ditar o sucesso da resposta do país à pandemia. Por essa razão, os ministros aprovaram oito medidas com a entrada de Portugal na situação de calamidade.
Medidas
- Governo pode aplicar medidas de restrição à circulação sempre que necessário;
- Proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e em restaurantes, por exemplo;
- Limitar eventos de natureza familiar como casamentos e batizados até 50 pessoas (marcados a partir de hoje), desde que se cumpra normas sanitárias como uso de máscara e distanciamento físico;
- Proibir eventos de natureza não letivas como festejos académicos nas universidades e politécnicos;
- Aumento de fiscalização por parte de entidades como ASAE em estabelecimentos e restaurantes;
- Multas até 10 mil euros para pessoas coletivas, nomeadamente estabelecimentos que não cumpram as regras sanitárias;
- Recomendação de uso de máscara na via pública, se na presença de outras pessoas, e do uso da aplicação StayAway Covid, sempre que haja um teste positivo;
- Apresentar na Assembleia da República a proposta de uso obrigatório de máscara na rua, caso haja outras pessoas na via pública, e do uso da aplicação StayAway Covid em empresas, escolas, Forças Armadas e na Administração Pública.
