A equipa do projeto “Rota Segura para a Escola”, projeto vencedor do Orçamento Participativo de Aveiro, está desiludida com a resposta da Câmara de Aveiro quanto à implementação de medidas que facilitem as viagens para a escola a pé e de bicicleta, reforçando a componente de segurança.
Um trabalho com um ano que venceu o OP e que procurava identificar, sinalizar e divulgar rotas seguras para as escolas piloto EB1 Barrocas e EB23 João Afonso e soluções para este compromisso.
A candidatura lembra que passou por “análise técnica detalhada” e que a “aprovação garantiu que todos os critérios constantes no regulamento do OPAD estariam cumpridos”.
Um ano depois e na expetativa de iniciar o ano letivo com medidas já implementadas, a equipa coordenadora é confrontada com uma nega.
A autarquia considera inviável a implementação dos principais pontos estruturantes para o projeto, nomeadamente a marcação horizontal das rotas, a sinalização vertical das paragens e a criação de praças escolares devido a obras que estão para começar.
A equipa coordenadora diz que participou em várias reuniões e lembra que as Comissões de Mobilidade Escolar, criadas no âmbito do projeto e que integram Alunos, Pais, Professores, Direção das Escolas, Associações de Pais, PSP e Câmara Municipal de Aveiro, tinham fechado e debatido o tema em reunião no final de julho de 2021.
Após esta reunião, a equipa da “Rota Segura para a Escola” ficou a aguardar respostas a algumas questões para avançar e, um relatório de avaliação técnico da proposta apresentada para acertar detalhes e estruturar a implementação.
A resposta de Setembro acabou por provocar surpresa entre os proponentes que dizem ter sido o projeto sujeito a estudo prévio por parte dos serviços da Câmara Municipal de Aveiro para garantir a viabilidade técnica do mesmo com destaque para o cumprimento da legislação em vigor e da compatibilização com planos e projetos municipais.
Os proponentes dizem que se trata de uma decisão política sob o argumento de que há obras a realizar em escolas e que é inviável a implementação de sinalética específica para a rota e criação das praças escolares para pacificar a envolvente.
Lamentam que esteja quebrada a relação de confiança estabelecida e que pode desmobilizar as famílias que pretendiam envolver-se nas rotas seguras para a escola.
“A anulação da execução de aspectos estruturais deste projecto significa uma quebra de confiança por parte da Câmara não só face aos proponentes, após um ano de trabalho voluntário, mas acima de tudo face à comunidade escolar e aos cidadãos que apoiam o projeto. Esta falta de compromisso por parte da CMA com as iniciativas que promove, coloca em causa o Orçamento Participativo de Ação Direta e os projetos apresentados, pois os proponentes ficam a saber que a qualquer momento os projetos validados e votados podem ser inviabilizados”.
A equipa proponente lembra que este é o tempo da “emergência climática” em que é exigida “mudança de hábitos de mobilidade” e que a autarquia está a desperdiçar “uma oportunidade”.
“Lamentamos constatar que os nossos representantes optam por desrespeitar os compromissos que assumem com os munícipes, desperdiçar as iniciativas de cidadania activa e perder a oportunidade de tornar Aveiro uma referência nas questões de mobilidade urbana para o país e entender que Aveiro não é uma cidade para crianças”.
foto: Julia Draghi
