Aveiro: Câmara Municipal diz que há motivações políticas na polémica do abate de árvores em São Bernardo.

2020-11-16 07:44

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A Câmara de Aveiro sai a público em “defesa da honra” para esclarecer que a obra, no espaço público, à porta da Escola Básica 2,3 de São Bernardo, é “legal e normal” e acusa movimentos cívicos de agirem com motivações políticas para tentar travar as obras municipais.

“Vem sendo normal na ação política anti-CMA que os Srs David Iguaz e Joaquim Ramos Pinto desenvolvem contra a Câmara Municipal de Aveiro, em múltiplas áreas, o recurso a ações judiciais tentando parar processos, gerar a ideia de que a CMA atua ilegalmente, importunar quem trabalha e ser notícia procurando gerar ideias erradas e anti-CMA nos Cidadãos”.

A repercussão de um incidente, às portas da escola, com envolvimento de dirigentes associativos e trabalhadores que procediam ao abate de árvores, acabou por desencadear a polémica com Ribau Esteves a dizer que a “honra” da autarquia está a ser colocada em causa com a mediatização do processo.

“Esta obra vem sendo criticada e, de forma ilegal e imoral importunados os Trabalhadores do Empreiteiro que a está a executar, por alguns poucos Cidadãos, nomeadamente o Sr. David Iguaz (Presidente da Associação Juntos pelo Rossio, com sede em Aveiro) e o Sr. Joaquim Ramos Pinto (Presidente da ASPEA, com sede em Lisboa)”, acusa Ribau Esteves que defende a legalidade da intervenção de qualificação urbana.

“Trata-se de uma obra legal e normal, em que se vão qualificar os espaços públicos de circulação pedonal, retirando árvores que impedem a circulação pedonal de pessoas segura e confortável, que impedem a circulação de idosos de mobilidade condicionada, de pessoas em cadeiras de rodas e com carrinhos de Bebé, colocando novas árvores e no lugar correto, ficando no final um balanço arbóreo positivo: o número de árvores no final desta obra vai ser superior ao número de árvores que existiam antes da sua execução”.

Repete que a “tentativa de impedir a execução da obra” é “ilegal e imoral” e acusa os dois dirigentes de noutros momentos terem “importunado com palavras” os trabalhadores no local.

Dirigentes que chamaram a PSP para denunciar alegadas agressões.

A autarquia revela que estava a preparar-se para chamar a PSP para defender os Trabalhadores do Empreiteiro e a execução da obra.

Lembra que o modus operandi é semelhante ao do Rossio quando David Iguaz, do movimento Juntos pelo Rossio, e mais alguns elementos “abraçaram-se a uma palmeira do Rossio quase morta e em risco de queda, para impedir a sua retirada por Trabalhadores da CMA e de uma Empresa privada, não obedeceram à solicitação de saída de Responsáveis da CMA, nem à ordem de saída da Polícia Municipal, apenas acedendo a ordem idêntica da PSP que foi chamada ao local pela CMA”.

No caso das alegadas agressões de que se queixam os dirigentes associativos, a autarquia diz que se ocorreram, "repudia em absoluto esses eventuais atos”.

A defesa da honra é também um “ataque” político ao PS com Ribau Esteves a considerar “chocante” mas “normal” a “cooperação do PS com os Srs David Iguaz e Joaquim Ramos Pinto”.

“São vários os exemplos dessa cooperação política, sempre anti-CMA, que provocam títulos de jornal como o da primeira página de hoje do Diário de Aveiro, ´Ribau Esteves criticado por decidir antes do Tribunal`, que induzem leituras erradas da realidade e da Lei. Aliás a dimensão político-partidária anti-CMA da ação dos dois Cidadãos em referência é tão evidente, que todos ouvimos o anúncio da “nossa candidatura” às Eleições Autárquicas de 2021 do Sr. David Iguaz na Assembleia Municipal de 13NOV20”.

O autarca diz que esta é uma relação já com vários episódios e muitos processos em tribunal deixando como exemplo o projeto de qualificação urbana do Rossio, a Revisão do PDM, os Subsídios da CMA às Ações de Ação Social, Declarações do Presidente da CMA e a mais recente com a qualificação urbana da EB2,3 de São Bernardo.

Ribau considera que a motivação à “atrasar” a concretização de projetos.

“Além desses processos judiciais, que não pagam custas judiciais e que até hoje não tiveram qualquer decisão negativa para a CMA, os dois Cidadãos em referência têm apresentado queixas formais contra a CMA a várias entidades e sobre várias matérias, nomeadamente no que respeita ao Projeto Lyfe Payt, à classificação de interesse público das árvores do Rossio, ao acesso a documentos administrativos, entre outros. É bem evidente que o objetivos deste tipo de ações é atrasar projetos, obras e em última instância o desenvolvimento de Aveiro, com fins unicamente político-partidários e eleitorais, usando a capa falsa de certas causas para aproveitamentos populistas e demagógicos, e prejudicando os Aveirenses”.

A autarquia conclui o documento com a defesa de uma atuação em respeito “pelo cumprimento da Lei e da Ordem, numa relação educada e civilizada com as Instituições e os Cidadãos, de cooperação e proximidade, com seriedade e transparência, gerindo com respeito democrático as críticas e as diferenças de opinião, e com respeito pela Lei e pela Ética os atos ilegais e imorais que alguns, poucos, desenvolvem, continuando a trabalhar de forma determinada e intensa pelo desenvolvimento do Município de Aveiro e para elevar a qualidade de Vida de Todos os Cidadãos”.