2020-05-20 10:32

João Pinho de Almeida questiona Governo sobre pagamento da compensação da Segurança Social relativa ao cerco sanitário de Ovar (na foto).

2020-05-13 11:45

Os deputados do CDS-PP Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida querem que a Ministra da Saúde fundamente a decisão da exclusão dos diabéticos e dos hipertensos da possibilidade de justificação de falta ao trabalho mediante declaração médica, no âmbito da pandemia

2020-04-29 18:15

O CDS quer apoios específicos para Ovar no âmbito das medidas excecionais e temporárias.

2020-04-28 14:03

Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta terça-feira, que o país vai entrar numa terceira fase do combate à pandemia de Covid-19, em que o "fechamento" deixa de ser foco.

2020-04-14 17:58

Cecília Meireles questiona Governo sobre auxílio às micro e pequenas empresas de pesca tradicional.

2020-04-06 10:53

O Governo esclarece que empresas de Ovar autorizadas a laborar podem fazê-lo com funcionários de Ovar e reduzidas a um terço do número habitual.

2020-04-04 10:53

O primeiro-ministro assinou um despacho a conceder tolerância de ponto nos próximos dias 9 e 13, no período da Páscoa, a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado.

2020-03-18 18:14

O artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa permite a declaração do estado de emergência como consequência de três cenários: agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras; grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou calamid

2020-03-16 16:02

A primeira vítima mortal com Covid-19 em Portugal é um homem de 80 anos. O paciente estava internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

2020-03-13 15:26

Face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde assin

2020-03-13 07:40

O Governo definiu um quadro de exceção para enfrentar a pandemia Covid 19.

Em Conselho de Ministros foi declarado o Estado de Alerta e todos os partidos deram apoio à ação do Governo.

2020-03-03 07:54

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro apresenta hoje o dossiê que coloca nas mãos do Governo sobre temas de interesse geral.