Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Semana Europeia da Mobilidade 2020 conta com 65 cidades portuguesas participantes22.09.2020OuvirO dia 16 marcou o início da 19.ª Semana Europeia da Mobilidade, a campanha anual da Comissão Europeia que promove uma mobilidade urbana limpa, sustentável e sem emissões de gases nocivos. De 16 a 22 de setembro, o evento conta com a participação de milhares de cidades em mais de 40 países que organizam atividades que põem em destaque a mobilidade sem emissões. São 65 as cidades portuguesas inscritas ...
-
Imagem
NextGenerationEU: Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência21.09.2020OuvirMecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672.5 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação...
-
Imagem
Discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União: definir o caminho para sair da crise do coronavírus e para o futuro18.09.2020OuvirA presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comprometeu-se perante o Parlamento Europeu a conduzir uma recuperação sustentável e transformadora que proporcione à Europa uma plataforma mundial para liderar a nível económico, ambiental e geográfico. Os principais temas abordados no discurso da presidente ...
-
Imagem
Parlamento Europeu aprova novas regras para reutilização da água na irrigação agrícola26.06.2020OuvirO regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) estabelece requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais urbanas tratadas, visando garantir um abastecimento alternativo de água fiável. Estes requisitos dizem sobretudo respeito à qualidade da água e à respetiva monitorização.
-
Imagem
Porquê uma Estratégia do Prado ao Prato?24.06.2020OuvirA crise do coronavírus sublinhou a importância de um sistema alimentar sólido e resiliente que funcione em todas as circunstâncias e consiga garantir o acesso a alimentos suficientes a preços acessíveis para os cidadãos. Também nos tornou mais conscientes da inter-relação entre a nossa saúde, os ecossistemas, as cadeias de abastecimento, os padrões de consumo e os limites do planeta. É evidente que precisamos de fazer muito mais para nos mantermos a nós mesmos e ao nosso planeta saudáveis. A atual pandemia é apenas um exemplo.