Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu

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Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu
24.04.2023

Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.

O primeiro caso é foi recebido através da associação sénior suíça, que denunciam as consequências do aquecimento global para a sua saúde. O outro caso trata-se uma queixa do antigo presidente da Câmara de Grande-Synthe (norte de França), atualmente eurodeputado pelo partido Europa Ecologia – Os Verdes, apresentada em 2019, em seu nome e enquanto autarca, por “inação climática”, considerando que a sua cidade, no litoral, corria o risco de submersão. Além destes, o tribunal internacional do Conselho da Europa examinará depois do verão outro grande caso ligado ao clima, o de jovens portugueses que acusam Portugal e outros 32 países pela sua alegada inação contra o aquecimento global.

Esta situação é importante porque a decisão do tribunal poderá ser aplicada em todos os Estados do Conselho da Europa e obrigar os países a tomar medidas de combate às alterações climáticas.

Diana Patoilo

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    Mas esta redução depende do nível de consumo, sendo apenas válida para nos primeiros 100 kWh de consumo de eletricidade. Ou seja, trata-se de uma medida que- mais uma vez- privilegia quem gasta menos.

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    31.10.2022

    O projeto ExplorAPPateira, foi uma iniciativa idealizada por um grupo de cidadãos, em resposta à necessidade de conservar, proteger e dinamizar um património natural bastante conhecido e estimado localmente: a Pateira de Fermentelos. Esta zona húmida, de elevada biodiversidade, revela-se de grande importância ecológica a nível local, nacional e internacional. Mais do que isso, preserva a história, a memória e as vivências dos que nasceram e cresceram nas suas margens. Este projeto foi apresentado ao Orçamento Participativo de Portugal, tornando-se um dos seus vencedores na edição de 2018.

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    24.10.2022

    Muitas vezes pensamos que a escassez de água e a energia não estão interligadas no entanto as reservas de água estão diretamente ligadas à produção de energia!

    Na gestão das albufeiras, a prioridade é o armazenamento de água para consumo humano e para a irrigação, só depois vem a produção de energia. As barragens hidroelétricas produzem energia no processo de “esvaziamento” através das turbinas hidroelétricas, mas em tempo de seca e quando estamos com falta de água para o regadio agrícola temos de ponderar se queremos água ou energia.

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